O Novo PNE e Seus Desafios
Após quase dois anos de espera, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) se torna uma das prioridades no Senado neste início de 2026. O projeto, que recebeu aprovação da Câmara nos últimos dias de 2025, agora tem o desafio de traçar metas que realmente sejam cumpridas. O PNE, documento essencial que estabelece diretrizes para a educação brasileira, possui validade de 10 anos. Na edição anterior, cerca de 90% das metas não foram alcançadas, em grande parte devido aos impactos da pandemia.
Ainda não está claro qual será o percurso do projeto no Senado, mas a senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação, já definiu o PNE como uma prioridade em 2026. Em suas palavras, “o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos serão, sem dúvida, o principal tema logo no início do ano”. Essa afirmação indica um consenso entre os atores envolvidos na educação, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), e o ministro da Educação, Camilo Santana.
Qualidade da Educação em Foco
Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, acredita que, embora o atraso na aprovação do novo PNE tenha sido significativo, o debate conseguiu avançar, e o novo plano promete melhorias em relação ao anterior. “O novo PNE traz uma forte ênfase na qualidade educacional”, ressalta, apontando que essa prioridade é crucial para o desenvolvimento do sistema educacional no Brasil.
Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, concorda com Miranda e reforça que, devido à sua vigência de 10 anos, o PNE deve transcender as mudanças de governo. “Mais do que um plano de governo, ele se propõe a ser um plano pactuado, pensado de maneira colaborativa entre os diferentes entes da federação”, afirma. Para ela, esse alinhamento é vital para alcançar os resultados desejados.
Metas Ambiciosas e Monitoramento
As propostas contidas no texto aprovado na Câmara são consideradas ambiciosas. Entre elas, destaca-se a necessidade de focar na qualidade da educação infantil e no letramento em matemática durante a alfabetização. Para garantir que os 19 objetivos estabelecidos sejam cumpridos, o plano prevê que haverá um monitoramento a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Além disso, o plano prevê que os investimentos públicos em educação aumentem para 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) nos próximos sete anos, com o objetivo de alcançar 10% até o final da década. “O monitoramento com metas intermediárias e a colaboração entre os entes federados são ganhos significativos. Elevar a destinação do PIB para 7% é essencial para o sucesso das demais metas”, destaca Patricia.
Importância do Sistema Nacional de Educação
Outro ponto ressaltado por Patricia Mota Guedes é a aprovação do Sistema Nacional de Educação, que pode ser fundamental para o cumprimento das metas. “O funcionamento do Sistema Nacional de Educação é essencial para que o monitoramento não se resuma a um simples relatório”, afirma. O sistema prevê a criação de câmaras técnicas em cada estado, onde serão discutidos os desafios enfrentados por estados e municípios.
Manoela Miranda também observa avanços significativos em relação à divulgação de dados e na previsão de planos de ações bienais de acordo com cada ente federativo. Essa organização é vista como um passo importante para alinhar todas as políticas educacionais e garantir que elas avancem em direção ao cumprimento das metas propostas.
Histórico do PNE e Seus Atrasos
O novo PNE deveria ter sido apresentado ao Congresso até junho de 2023, mas seu envio só ocorreu em junho de 2024. A expectativa era que o novo plano entrasse em vigor em junho de 2024, mas o plano anterior foi prorrogado até o final de 2025. Após ser aprovado na Câmara em dezembro de 2025, o projeto agora aguarda análise no Senado durante o ano de 2026.
