Participe da Consulta Pública
O Governo do Rio Grande do Norte lançou uma consulta pública para coletar opiniões sobre a concessão do Terminal Rodoviário de Mossoró por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A iniciativa, que está sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN), visa aumentar a participação da população no desenvolvimento do projeto antes que a licitação seja realizada.
Essa consulta permanecerá aberta até o dia 26 de abril e baseia-se em estudos técnicos elaborados pelo Consórcio Dunas Garin Salomão, que foi selecionado através de um Procedimento de Manifestação de Interesse. A proposta é engajar cidadãos, especialistas e organizações da sociedade civil na apresentação de sugestões e contribuições que possam aprimorar o modelo de concessão proposto.
Os interessados em participar devem enviar suas manifestações em formato PDF para os e-mails institucionais disponibilizados pela secretaria, seguindo as orientações que foram publicadas pelo Governo do Estado. Essa é uma oportunidade única para que a comunidade local influencie a forma como o terminal será administrado no futuro.
Após o término do período de consultas, todas as contribuições recebidas serão cuidadosamente analisadas. O resultado desse processo participativo será divulgado no Diário Oficial em um prazo de até 30 dias, garantindo transparência e prestação de contas à população. Assim, a administração pública demonstra seu compromisso em considerar a voz da sociedade nas decisões que afetam diretamente a infraestrutura e os serviços da região.
