Conferência da Cidade em Mossoró
A Prefeitura de Mossoró promoverá, neste sábado (28) e domingo (1º), a Conferência da Cidade – Plano Diretor. O evento ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania. O encontro reunirá representantes do poder público, da sociedade civil organizada, de entidades profissionais e da comunidade em geral, em um esforço conjunto para discutir o futuro urbano da cidade.
Organizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a conferência integra um processo participativo de revisão e atualização do Plano Diretor de Mossoró. O objetivo é criar um espaço institucional que promova um diálogo qualificado e transparente sobre as diretrizes urbanas que moldarão o município nos próximos anos.
A estrutura do evento contará com uma Mesa Diretora, uma Comissão Coordenadora, uma Equipe Técnica de Apoio e 81 delegados, que representarão movimentos sociais, ONGs, classes trabalhadoras e patronais, entidades acadêmicas e moradores, assegurando assim uma ampla pluralidade e participação democrática. Os representantes, embora tenham direito a voz, não poderão votar nas deliberações.
Discussão e Deliberação sobre o Plano Diretor
O cerne da Conferência será a análise e deliberação em relação ao Projeto de Lei Complementar que aborda a revisão do Plano Diretor. Durante os debates, os participantes terão a oportunidade de sugerir a manutenção, modificação, exclusão ou inclusão de dispositivos na legislação proposta. Para isso, os debates serão organizados em três grupos temáticos: Políticas Setoriais, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, cada um focado na discussão de trechos específicos da minuta do projeto de lei.
Os grupos discutirão e votarão propostas, cujas decisões serão levadas para uma plenária final. Entre os temas em pauta estão diretrizes ambientais, parâmetros urbanísticos, políticas públicas setoriais e instrumentos de planejamento territorial. As decisões aprovadas serão registradas nos anais da conferência e integrarão o processo legislativo que seguirá para o Executivo e, posteriormente, para a Câmara Municipal.
Programação da Conferência
Sábado (28)
8h às 8h40: Credenciamento obrigatório dos delegados;
8h40: Primeira chamada (50% + 1 dos delegados);
9h: Segunda chamada (com qualquer número de presentes);
Solenidade de abertura;
Apresentação do Regimento Interno e da metodologia;
Organização dos Grupos de Trabalho;
12h: Intervalo para almoço;
14h às 18h: Debates e votação de propostas nos grupos temáticos.
Domingo (1º)
8h40: Primeira chamada;
9h: Segunda chamada;
12h: Intervalo;
14h: Retomada dos trabalhos;
Deliberação em plenária das propostas aprovadas nos grupos de trabalho.
A Conferência da Cidade é um passo crucial no planejamento urbano de Mossoró, consolidando a construção coletiva das políticas que guiarão o desenvolvimento da cidade nos próximos anos.
