Detalhes do Concurso da PGE RN
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN) anunciou a abertura de um concurso público nesta terça-feira, 10 de março de 2024. Com um total de 22 vagas imediatas e a formação de um cadastro de reserva, o certame busca candidatos para o cargo de Analista Jurídico, que exige nível superior de escolaridade. A remuneração para a função é de R$ 8.977,79.
As inscrições estarão abertas de 12 de março a 13 de abril de 2024, com uma taxa de R$ 120, podendo ser feita através do portal oficial da banca organizadora, Cebraspe. As provas estão marcadas para o dia 21 de junho de 2024.
Vagas Disponíveis e Distribuição
O concurso oferece uma distribuição de vagas que visa garantir a diversidade e a inclusão. Dentre as 22 vagas, 12 são destinadas à ampla concorrência, 6 para candidatos negros ou pardos, 3 para pessoas com deficiência e 1 para pessoas indígenas. Além disso, existem vagas reserva no cadastro para pessoas quilombolas.
Requisitos para Candidatos
Os interessados em se candidatar ao cargo de Analista Jurídico devem atender a alguns requisitos exigidos pela PGE RN. É necessário ter diploma de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Outros requisitos gerais incluem ser brasileiro ou português, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, ter pelo menos 18 anos na posse e ter aptidão física e mental para desempenhar a função.
Salário e Benefícios
A remuneração total para o cargo de Analista Jurídico é de R$ 8.977,79, com uma carga de trabalho de 40 horas semanais. O salário é composto por:
- Vencimento Básico: R$ 5.667,66;
- Auxílio-alimentação: R$ 1.400,00;
- Auxílio-saúde: R$ 710,13;
- Gratificação (GRAJUD): R$ 1.200,00.
Inscrições e Isenção de Taxa
As inscrições devem ser feitas entre as 10h de 12 de março e as 18h de 13 de abril de 2024, no site do Cebraspe. Os candidatos que estão inseridos no Cadastro Único, doadores de sangue ou medula óssea, e pessoas com deficiência poderão solicitar isenção da taxa de inscrição durante o mesmo período.
Estrutura das Provas
O concurso será realizado na cidade de Natal e contará com provas objetivas e discursivas. As provas objetivas ocorrem na parte da manhã e consistirão em 80 questões de múltipla escolha, enquanto as discursivas serão aplicadas à tarde. As provas objetivas têm caráter eliminatório e classificatório, onde um desempenho abaixo de 8,00 pontos em P1 ou 30,00 em P2 resultará na eliminação do candidato.
As provas objetivas validarão conhecimentos em Língua Portuguesa, História e Geografia do Rio Grande do Norte, Informática e Legislação Específica. As questões específicas abordarão temas como Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Ambiental e Tributário. Para a prova discursiva, os candidatos devem elaborar duas questões de até 30 linhas cada, focadas nos conhecimentos específicos, com nota mínima de 25 pontos para aprovação.
Critérios de Avaliação
Além das provas, haverá uma avaliação de títulos, que será classificada, podendo adicionar até 20 pontos à nota final do candidato. Os pontos são contabilizados a partir da apresentação de doutorado, mestrado, especializações e experiência em atividades jurídicas.
Preparação para o Concurso
Para otimizar a preparação, os candidatos devem revisar conteúdos de Língua Portuguesa, História e Geoeconomia do Rio Grande do Norte, Informática Básica e as legislações pertinentes. A compreensão e aplicação dos temas são fundamentais para se destacar nas provas e garantir um bom desempenho.
