Cassação de Prefeitos na Região Metropolitana
A recente cassação do prefeito de Cachoeirinha, Cristian Wasem, revela a crescente instabilidade política enfrentada por municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Enquanto a prefeitura e a Câmara de Vereadores se concentravam em um processo de impeachment, a cidade viveu uma forte crise no recolhimento de lixo, que culminou em uma situação caótica no final de 2022 e início de 2023. O contrato com a prestadora de serviços de coleta de lixo estava em vias de finalização, e a empresa, devido a pagamentos em atraso, reduziu sua equipe de trabalho. Isso resultou em contêineres transbordando em diversos bairros e sacolas de resíduos acumuladas, gerando uma insustentável situação de descaso sanitário.
Kátia Rocha, moradora da Avenida Carvalho, no bairro Jardim do Bosque, descreveu a situação como insuportável, com mau cheiro e a presença de insetos. “Estivemos sem recolhimento de resíduos por cerca de nove dias, e isso prejudicou não só minha família, mas todos os moradores da região”, lamentou. A coleta de lixo foi normalizada apenas em 9 de janeiro, com a chegada de uma nova prestadora de serviços, escolhida em uma licitação realizada durante a gestão cassada. Para amenizar a crise, a gestão interina também mobilizou caminhões e equipamentos da prefeitura.
A Crise Política e Suas Causas
O cenário político na Região Metropolitana é alarmante. Além da cassação de Wasem, o administrador de Viamão também foi removido em um espaço de tempo ainda menor. Ambas as cidades, que estão entre as mais populosas do estado, estão sob a administração temporária dos presidentes das Câmaras de Vereadores, aguardando por eleições suplementares que ainda não possuem data definida. Esses novos prefeitos terão um mandato até o final de 2028.
Dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) indicam que desde 2017, o Rio Grande do Sul já registrou 22 eleições suplementares, sendo que dois desses casos ocorreram recentemente na região metropolitana. Esse fenômeno não é novo, mas está se intensificando, levando à dificuldade de previsibilidade política nas administrações. Especialistas sugerem que muitos impeachments refletem mais sobre a falta de apoio político do que sobre crimes praticados pelos prefeitos, uma visão que levanta preocupações sobre a legitimidade dos processos.
Consequências das Cassações
O cientista político Daniel De Neque analisa que a instabilidade nas gestões municipais é resultado de uma combinação de fatores, como a fragmentação partidária e a falta de articulação entre os poderes Executivo e Legislativo. Casos como os de Cachoeirinha e Viamão demonstram que prefeitos que perdem apoio na Câmara frequentemente enfrentam processos de impeachment, que estão se tornando cada vez mais recorrentes, mesmo nas cidades de maior população.
Além disso, as cassações não apenas interrompem mandatos, mas também descontinuam políticas públicas essenciais, afetando diretamente o atendimento à população nas áreas de saúde e infraestrutura urbana. “Quando isso se torna um instrumento de disputa política, a sociedade começa a enxergar o voto como algo que não garante estabilidade na gestão”, alerta De Neque.
O Impacto das Investigacões e Afastamentos
Outro ponto de instabilidade identificado são os afastamentos temporários de prefeitos sob investigação, que muitas vezes visam proteger provas e evitar ações delituosas. Um exemplo é a situação em Canoas, onde o ex-prefeito Jairo Jorge foi afastado por ordens judiciais devido a investigações de superfaturamento de contratos. Durante sua gestão, ele enfrentou uma série de afastamentos que resultaram em trocas completas de sua equipe.
A dinâmica política nas cidades não se limita às cassações. Existem regras que definem a escolha de novos prefeitos em caso de afastamento, seja por impeachment ou por decisão judicial. O que se verifica, no entanto, é uma crescente fragilidade na administração pública, que pode ser atribuída à falta de cobertura e fiscalização por parte da mídia, que muitas vezes não consegue questionar atos que podem ser considerados abusivos.
O Caminho a Seguir
À medida que os municípios se preparam para novas eleições, a população deve estar ciente das implicações dessas mudanças políticas e da importância de um acompanhamento crítico das administrações. O fortalecimento da democracia passa pela capacidade de questionar decisões e garantir que os representantes eleitos cumpram seus mandatos com responsabilidade e transparência. A instabilidade política não deve ser vista apenas como um fenômeno passageiro, mas sim como um reflexo de um sistema que necessita de reformas e maior coesão entre os diferentes poderes.
