Autor: admin_e_de_mossoro

Regulação e Proteção no Ambiente DigitalNo ano de 2025, a Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI) do Ministério da Cultura (MinC) destacou-se pela sua atuação na regulação do ambiente digital. Entre os principais focos de trabalho, a SDAI promoveu a tramitação de dois Projetos de Lei (PLs) com o intuito de garantir a remuneração justa para criadores em plataformas de streaming e no uso de sistemas de inteligência artificial, além de intensificar sua presença em discussões internacionais.A SDAI deu continuidade ao trabalho iniciado no ano anterior, envolvendo o setor artístico e criativo nacional na análise do PL Nº 2338/2023,…

Um Marco para a Cultura LocalNa quinta-feira, 18 de dezembro, a secretária de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Farroupilha, Marli Botolini da Silva, esteve em Porto Alegre para a assinatura do termo de compromisso referente à construção do Centro de Artes e Esportes Unificados da Cultura, conhecido como CEU da Cultura. O evento ocorreu na sede da Secretaria Estadual da Cultura e reuniu autoridades e representantes do Ministério da Cultura.A assinatura deste compromisso representa um passo significativo na promoção cultural da região. O CEU da Cultura, que receberá investimentos por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento…

Prorrogação do Regime de Recuperação FiscalO ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta segunda-feira (22) a prorrogação por mais seis meses das medidas que mantêm o estado do Rio de Janeiro sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União. A decisão assegura que uma liminar anterior, que impede a aplicação de multa de 30 pontos percentuais pela inadimplência do estado com a dívida federal, permaneça em vigor até junho de 2026.Com essa prorrogação, as parcelas referentes à dívida para o ano de 2024 deverão incluir valores que não foram pagos nos anos de 2024 e…

Uma Semana de Celebração no IFRNEntre vozes vibrantes nas arquibancadas, passos apressados de um lado para o outro e olhares atentos às diversas apresentações culturais, o Campus Ipanguaçu do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) viveu uma experiência única de 15 a 19 de dezembro de 2025. Durante a IV edição da Semana de Arte, Desporto e Cultura (Semadec), o cotidiano acadêmico foi transformado em um grande espaço de convivência, celebração e aprendizado, reunindo estudantes, servidores e a comunidade externa.Com o tema “Raízes em movimento: celebrando a cultura, a ancestralidade e a resistência”, o evento se destacou por…

Transformações na Aquicultura BrasileiraO Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) encerra 2025 com um panorama otimista, marcado por avanços significativos voltados para o fortalecimento da aquicultura no Brasil. Entre as principais conquistas estão a expansão das cessões de uso de Águas da União, o crescimento da produção e o aumento do valor econômico do setor. Além disso, foi dado um passo importante na construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA), que integra esforços para garantir a inovação, a inclusão produtiva e a sustentabilidade na atividade aquícola.Essas ações fazem parte do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura…

Retomada da Ação Penal contra Alexandre RamagemO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) reiniciar a ação penal contra Alexandre Ramagem, que é acusado de crimes cometidos após sua diplomação como deputado federal. Entre as acusações estão os crimes de dano qualificado e a deterioração de patrimônio tombado, ambos atribuídos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em virtude dos atos violentos que ocorreram no dia 8 de janeiro de 2023.Ramagem já enfrentou uma condenação anterior, recebendo 16 anos de prisão em setembro, em função de três crimes cometidos antes de seu início como deputado, que…

Desafios Financeiros do Agronegócio BrasileiroO agronegócio no Brasil, considerado um dos pilares da economia, se encontra em um momento decisivo em 2025. Essa nova fase traz à tona a complexa relação entre produção, crédito e o sistema legal. Dados recentes da Serasa Experian indicam um aumento alarmante de 147% nos pedidos de Recuperação Judicial (RJ) no setor no terceiro trimestre deste ano, comparando-se ao mesmo período de 2024.Com 628 solicitações de proteção judicial contra credores, essa é a maior quantidade registrada desde 2021. Os estados de Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais concentram quase 60% desses pedidos, refletindo um fenômeno…

Os Comandantes do Futebol PotiguarO Campeonato Potiguar de 2026 traz uma nova safra de treinadores com experiências distintas e histórias que fazem parte da trajetória do futebol local. O ABC, por exemplo, confiou a seu comando ao experiente Marcelo Chamusca, enquanto o América-RN optou pela identificação regional de Ranielle Ribeiro. No interior, o Potiguar de Mossoró trouxe de volta Emanoel Sacramento, enquanto o Santa Cruz de Natal aposta no jovem Daniel Rocha, de apenas 40 anos. Já o Globo FC contará com a experiência de Roberto Neves, e os clubes QFC e Potyguar Seridoense mantiveram seus treinadores, João Paulo e…

A Modernização da Segurança em MossoróNo decorrer de 2025, a Prefeitura de Mossoró, sob a liderança de Allyson Bezerra, promoveu uma importante modernização no Centro Integrado de Operações de Trânsito e Segurança Pública (Ciots). Essa atualização visa ampliar a capacidade de monitoramento e integração das forças de segurança municipais, permitindo uma resposta mais efetiva às demandas da população.Localizada na sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), a unidade desempenha um papel crucial na coordenação de ações voltadas à segurança pública, proteção da população e manutenção da ordem no trânsito.Videomonitoramento Aumenta Sensação de SegurançaAtualmente,…

Decisão do STF em Favor de HelenoNesta segunda-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma exceção ao conceder prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, que já ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante a presidência de Jair Bolsonaro. A medida foi tomada em razão das condições de saúde do militar, que enfrenta sérios problemas médicos.As condições impostas para essa prisão domiciliar incluem o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega dos passaportes, além da proibição de utilizar telefone celular e acessar redes sociais. A decisão surge após a condenação…