Protestos e a Virada Provisória do Acordo
Após meses de intensos protestos e diversas declarações de líderes influentes da União Europeia contrários ao acordo com o Mercosul, o tratado de livre-comércio está prestes a entrar em vigor de forma provisória. O Senado brasileiro aprovou, na última quarta-feira (4), um decreto que torna o acordo uma realidade nos próximos dois meses, marcando a última etapa necessária para sua implementação no Brasil.
Em fevereiro, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, destacou que o tratado começaria a ter validade assim que os países do Mercosul finalizassem suas respectivas ratificações. Argentina e Uruguai já completaram seus processos internos, acelerando o avanço do acordo.
Recentemente, o presidente francês Emmanuel Macron expressou descontentamento com a notícia da aplicação provisória do tratado, considerando-a uma “surpresa ruim”. Essa posição reflete a forte resistência da agricultura francesa, que tem manifestado seu descontentamento de maneiras contundentes, incluindo protestos nas ruas.
O Cerne da Questão: Produtividade e Custos
Economistas consultados pela G1 afirmam que o acordo não é a única fonte de preocupação para os agricultores europeus, mas sim parte de um problema mais abrangente que envolve a relação entre os produtores e os governos da região. Historicamente, os agricultores do continente já enfrentavam dificuldades com políticas ambientais que aumentaram os custos de produção, conforme comentam Lia Valls, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV) Ibre, e Maurício Une, economista-chefe para a América do Sul do Rabobank.
Na perspectiva dos produtores, o acordo com o Mercosul pode acentuar a concorrência com países como o Brasil, que têm maior produtividade e custos operacionais mais baixos. Embora haja uma verdade nesse ponto, o tratado incorpora mecanismos de proteção para os agricultores europeus, incluindo salvaguardas e cotas de importação.
Salvaguardas e Cotas: Tentativas de Proteção
A agricultura é um setor de grande importância política na União Europeia, sendo vista como parte do patrimônio cultural do bloco. Portanto, as salvaguardas estabelecidas visam proteger o setor de um possível influxo exagerado de produtos brasileiros. Essas medidas, que foram aprovadas pelos parlamentares europeus em dezembro, preveem a suspensão temporária dos benefícios tarifários se houver indícios de que as importações estejam prejudicando os agricultores locais.
As investigações para avaliar essas situações foram reduzidas de seis para três meses e, para produtos sensíveis, de quatro para dois meses. Além disso, o acordo estipula que alimentos considerados sensíveis, como carnes bovinas e de frango, terão limites específicos para uso de tarifas reduzidas, ajudando a regular o mercado.
Descontentamento Crescente entre Agricultores
Tanto as salvaguardas quanto as cotas têm sido vistas como insuficientes pelo setor agrícola brasileiro, que sente que o acordo perdeu sua atratividade. De acordo com Une, o descontentamento dos agricultores europeus não surge apenas do acordo, mas também de outras políticas da União Europeia que têm gerado insatisfação.
A adoção de regras ambientais mais rigorosas desde 2023, por exemplo, tem pressionado os agricultores a se adaptarem a novas exigências, aumentando seus custos operacionais. A lei de restauração ambiental, que deverá entrar em vigor em agosto de 2024, exige a recuperação de até 20% dos ecossistemas, o que muitos consideram um ônus para suas atividades. O aumento dos insumos, exacerbado por questões geopolíticas, como a guerra na Ucrânia, também contribui para a insatisfação.
A Agricultura como Patrimônio Cultural
A agricultura é frequentemente associada às tradições e às paisagens das vilas europeias, fazendo com que os países membros da UE ofereçam diversos subsídios ao setor. Nesse contexto, a política de preço mínimo garante que os produtores recebam um valor mínimo pelo que produzem.
Recentemente, a Comissão Europeia modificou sua proposta orçamentária para 2028-2034, permitindo que os agricultores tenham acesso a cerca de 45 bilhões de euros (aproximadamente R$ 286 bilhões) para fortalecer sua atividade. Mesmo assim, a pressão sobre o setor continua, e a insatisfação dos agricultores pode se refletir nas próximas eleições.
Assim como no Brasil, a força política do setor agrícola europeu, particularmente na França, garante que suas vozes sejam ouvidas. Os agricultores franceses, por exemplo, têm demonstrado sua insatisfação de formas dramáticas, e suas ações podem influenciar as decisões governamentais em relação ao acordo com o Mercosul.
