Reunião do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade
Nesta segunda-feira, dia 11, o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério da Cultura (MinC) se reuniu de forma híbrida para discutir a implementação do Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA). O encontro, que contou com a participação de entidades vinculadas, teve como destaque a apresentação das iniciativas do Sistema MinC, que serão formalizadas no Plano de Ação do PFAA.
O Programa foi instituído pelo decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, com o intuito de promover direitos e garantir a igualdade de oportunidades para grupos historicamente marginalizados, como pessoas negras, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e mulheres. Mariana Braga, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MinC, enfatizou a importância de ações afirmativas: “Trabalhamos com outros grupos também, monitorando ações afirmativas. A cultura deve ousar e abraçar essa responsabilidade”, afirmou.
Comitê Gestor e suas Atribuições
O PFAA conta com um Comitê Gestor responsável por apoiar e incentivar a execução das ações do Programa. Esse grupo é composto por diferentes órgãos, incluindo a Casa Civil da Presidência da República e os ministérios da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Cidadania, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Mulheres, Planejamento e Orçamento, além dos Povos Indígenas e da Escola Nacional de Administração Pública.
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Durante a reunião, foi apresentado um mapeamento das ações afirmativas na cultura, abrangendo o período de 2023 a 2026. Ao todo, foram identificadas 342 iniciativas, das quais 101 serão integradas ao PFAA. As ações mapeadas incluem projetos voltados para mulheres, quilombolas e temas como afroturismo e rotas negras, destacando a diversidade cultural brasileira.
Resultados da Pesquisa sobre Ações Afirmativas
Outra parte importante da reunião foi a apresentação da pesquisa intitulada “Ações Afirmativas na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: uma Análise da Implementação pelos Estados, DF e Capitais entre 2023 e 2025”. Este estudo revela que 49,3% dos recursos alocados aos estados, Distrito Federal e capitais foram direcionados para ações afirmativas, totalizando mais de R$ 800 milhões para grupos em situação de vulnerabilidade. Desses recursos, R$ 680 milhões foram reservados para cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de mais de R$ 130 milhões para editais específicos para públicos e territórios em vulnerabilidade social. Ao todo, 496 editais do Ciclo 1 da Aldir Blanc foram analisados.
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Juliana Almeida, da Coordenação Geral de Informações e Indicadores Culturais da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE), comentou sobre os principais achados da pesquisa: “Houve uma alta adesão dos estados e capitais à instrução normativa 10, que estabelece regras para implementação das ações e fixa percentuais de reserva de vagas. O índice de conformidade para cotas destinadas a pessoas negras foi de 93%. Essa avaliação nos permite perceber a eficácia das intervenções do Ministério da Cultura em ações afirmativas.”
Discussões no CNPC
No âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o Comitê também debateu a aplicação das ações afirmativas em relação à raça, gênero e diversidade durante o processo eleitoral do CNPC. Essa discussão é crucial para assegurar que os princípios de igualdade e inclusão sejam respeitados em todos os âmbitos da cultura no país.
