Julgamento do TJD/RN: Implicações para América e Potyguar
O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) se reúne nesta quinta-feira, 19, às 18h30, para discutir recursos importantes que envolvem as equipes do América SAF e Potyguar Seridoense. A audiência será realizada no auditório da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) e promete definir os rumos do Campeonato Estadual, que está paralisado há 11 dias.
Ambos os clubes estão em busca de reverter punições aplicadas pela 1ª Comissão Disciplinar do TJD/RN, que determinou a perda de pontos devido à suposta escalação irregular de jogadores. O América, por exemplo, perdeu 18 pontos pela inclusão do lateral-direito Elias em três partidas, o que, na prática, resultou em seu rebaixamento para a segunda divisão, caso a decisão seja mantida.
Já o Potyguar Seridoense foi penalizado com a perda de 15 pontos pela escalação irregular dos jogadores Toró e Fabrício. No entanto, mesmo que consiga reverter a decisão, o time de Currais Novos já está matematicamente rebaixado, uma vez que somou apenas quatro pontos na primeira fase, número insuficiente para evitar a queda.
Tese de Defesa e Acusações em Disputa
Em seus recursos, tanto América quanto Potyguar argumentam que os atletas mencionados não entraram em campo durante as partidas disputadas. Eles sustentam que não houve qualquer benefício esportivo ou prejuízo aos adversários. Contudo, a acusação destaca que houve descumprimento do Regulamento Específico da Competição (REC), pois os jogadores com mais de 20 anos foram relacionados com contrato amador, prática que é proibida.
Esse ponto de vista está embasado no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punições mesmo com a simples inclusão de atletas na súmula, independentemente de terem participado do jogo. A denúncia, que gerou as penalizações, foi feita coletivamente e assinada pelos demais clubes que disputam a competição, incluindo ABC, QFC, Potiguar de Mossoró, Laguna, Globo FC e Santa Cruz de Natal.
Impactos da Suspensão do Campeonato Potiguar
Com o impasse jurídico em andamento, a FNF decidiu suspender o Campeonato Potiguar por um prazo indeterminado, até que haja uma definição a respeito dos recursos. Mesmo que o julgamento desta quinta-feira ocorra, é provável que a situação não se resolva completamente, pois a parte que não obtiver sucesso deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro. Essa possibilidade alimenta a expectativa de uma longa indefinição em relação ao campeonato.
Apesar das incertezas, a FNF está confiante de que a paralisação não se prolongará. Caso o caso avance para o STJD, a expectativa é de que o tribunal superior trate a situação com agilidade, evitando assim maiores prejuízos ao calendário do futebol potiguar.
