Fátima Bezerra Renuncia e Define Rumos Políticos
A governadora Fátima Bezerra (PT) reafirmou sua convicção de que a situação do Rio Grande do Norte melhorou significativamente desde sua chegada ao governo, há sete anos. Durante a leitura de sua última mensagem anual na Assembleia Legislativa, realizada na manhã de terça-feira (10), Fátima declarou estar “com pé no chão, tranquila, preparada e pronta” para o debate político deste ano, que será marcado por eleições. A governadora confirmou sua decisão de renunciar ao cargo para concorrer a uma vaga no Senado Federal nas eleições de outubro, com a renúncia programada para ocorrer em 4 de abril. “A nossa pré-candidatura ao Senado permanece, assim como a candidatura de Cadu Xavier ao governo do Estado”, afirmou, destacando a continuidade de ambos os projetos.
Fátima Bezerra ressaltou que sua estratégia eleitoral conta com o apoio da direção nacional do partido e do presidente Lula. “Isso é uma prioridade para o presidente Lula, para o PT nacional, e foi reafirmado em um evento recente em Salvador (BA)”, acrescentou. Na Assembleia Legislativa, a governadora mencionou que está dedicando esforços para garantir a eleição indireta do futuro governador, caso a renúncia se concretize. “É um fato que hoje nenhum grupo tem maioria, portanto essa questão está em aberto e estamos trabalhando para viabilizar a eleição indireta, com um nome que tenha compromisso com o projeto que foi vitorioso nas urnas em 2018 e 2022”, disse.
Preparativos para a Eleição Indireta
Após a leitura da mensagem anual, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), informou que já está pronta a minuta do projeto de resolução que estabelecerá as regras para a eleição indireta, considerando a renúncia de Fátima Bezerra e a decisão do vice-governador Walter Alves (MDB) de não assumir o cargo para concorrer a uma cadeira na Assembleia. “Nós apresentamos o projeto aos líderes, e ele já vai tramitar assim que as comissões permanentes estiverem constituídas”, afirmou Ferreira. Ele também enfatizou que a votação do colegiado de 24 deputados será nominal e aberta.
O deputado destacou que o projeto permitirá que partidos ou federações indiquem chapas com candidatos a governador e vice-governador, evitando a possibilidade de múltiplas indicações de um mesmo partido. O procedimento prevê pelo menos dois escrutínios; no primeiro, para que um candidato seja eleito, será necessário obter 13 votos, a maioria absoluta. Se nenhum candidato alcançar esse número, os dois mais votados seguirão para um segundo escrutínio, onde vencerá a chapa que obtiver a maioria simples.
Ezequiel Ferreira também se manifestou sobre a possibilidade de assumir a governadoria em caso de vacância dupla, afirmando que não tem interesse em correr o risco de se tornar inelegível. “Eu assumiria se fosse um mês antes”, declarou, ressaltando que não haveria problema em conduzir o pleito indireto antes do prazo de desincompatibilização.
Regras Inspiradas em Modelos Anteriores
As diretrizes para a eleição indireta do governador do Rio Grande do Norte serão semelhantes ao processo realizado em 2022 em Alagoas. A votação dos candidatos a governador e vice-governador será feita com registros de chapas únicas. O modelo anterior foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que discutiu a possibilidade de que a declaração do vencedor ocorresse por maioria simples apenas no segundo turno, não configurando a maioria absoluta no primeiro.
A eleição indireta em Alagoas foi necessária após a renúncia do então governador Renan Filho (MDB) e a eleição do vice-governador Luciano Barbosa (MDB) como prefeito de Arapiraca. O presidente da Assembleia de Alagoas, Marcelo Victor (MDB), também optou por não assumir a governadoria, delegando a função ao presidente do Tribunal de Justiça, Klever Loreiro.
Avanços no Desenvolvimento do Estado
Na leitura de sua mensagem anual, Fátima Bezerra destacou a importância de obras como a duplicação da BR-304 e a transposição das águas do São Francisco. Segundo a governadora, a conclusão dessas obras está prevista para o meio do ano, com o término da transposição prometido para junho. “Essas foram duas prioridades que incluí no PAC do governo federal, liderado pelo presidente Lula”, afirmou. A governadora lembrou que, ao assumir o governo em 2019, encontrou um Estado em grave crise fiscal e financeira, com salários atrasados e obras paradas. “Tivemos uma mudança abrupta na legislação do ICMS no ano passado, o que impactou nossas finanças”, explicou.
Fátima Bezerra também observou que, com a chegada do presidente Lula, foi possível recuperar políticas sociais essenciais. “O desenvolvimento do Estado vive o seu melhor momento”, afirmou, referindo-se ao programa Proedi, que incentivou a permanência e ampliação de empresas no Rio Grande do Norte. Desde a criação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em 2020, o Estado gerou cerca de 123 mil novos postos de trabalho, atingindo um total de 551 mil trabalhadores celetistas.
