Desumanização e Política Migratória
O contraste evidente entre a receptividade do público e a expressa irritação do ex-presidente Trump, junto a seus seguidores, revela uma faceta importante do trumpismo. Para muitos dos que o apoiam, especialmente entre os grupos ultraconservadores, a diversidade é vista não como um valor democrático, mas sim como uma ameaça que deve ser contida e eliminada. Esse quadro nos leva a refletir sobre a política migratória e a sua relação com a desumanização. Uma democracia deve ter o direito soberano de regulamentar seus fluxos migratórios, mas não pode, sob pena de romper com seus próprios princípios constitucionais e com os direitos humanos universais que abraçou, transformar esse debate em uma retórica de degradação humana.
Quando imigrantes, especialmente os latino-americanos, são retratados como problemas, suas origens são tratadas como suspeitas e suas identidades culturais como invasões, a política pública entra em um terreno tóxico. Desumanizar é um ato de poder que gera medo, legitima discriminações inaceitáveis e possibilita abusos de autoridade. Nacionalidade não deve ser um privilégio étnico, e os limites constitucionais precisam ser respeitados, especialmente frente ao nativismo que tem ganhado força.
A Questão da Nacionalidade e seu Impacto
A situação se torna ainda mais preocupante quando setores do trumpismo insinuam que a condição de ser um “verdadeiro estadunidense” depende de critérios raciais. Esse discurso aboliria o critério do “jus soli”, que reconhece a nacionalidade de quem nasce em território dos EUA, especialmente afetando filho de imigrantes latino-americanos. Essa lógica é incompatível com o constitucionalismo de diversas nações, incluindo o Brasil, onde o “jus soli” é um princípio chave.
Nos Estados Unidos, a Emenda 14, Seção 1, de 1868, estabelece que todos os nascidos ou naturalizados no país são cidadãos norte-americanos, desde que estejam sob sua jurisdição. Essa pretensão de estabelecer o “nativismo trumpista” é inconciliável com o sistema internacional de proteção aos direitos humanos, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a toda pessoa o direito a uma nacionalidade e proíbe a privação arbitrária dessa condição.
Xenofobia e Exclusão: Uma Análise Necessária
Há uma tentativa sistemática de revestir com uma aura técnica as práticas de exclusão. Termos como “ordem”, “segurança” ou “eficiência” são empregados para legitimar políticas que, de modo seletivo, afetam comunidades vulneráveis. Contudo, é preciso ser claro: quando o Estado escolhe seus “inimigos” com base na origem, idioma ou cor da pele, não se trata de prudência administrativa, mas sim de um desvio dos princípios republicanos.
A Identidade e o Valor dos Povos Latino-Americanos
É fundamental inverter a narrativa e afirmar a contribuição dos povos latino-americanos à sociedade. Nossa identidade é marcada pela dignidade, respeito e pelo legado de civilizações antigas. A cultura latino-americana é rica e diversa, com grandes contribuições em literatura, música e artes visuais, refletindo um patrimônio que enriquece o mundo.
Além disso, cientificamente, as contribuições de instituições e pesquisadores da América Latina são fundamentais em áreas como saúde pública e tecnologia. Economicamente, comunidades latinas são essenciais para o funcionamento de diversos setores, promovendo inovação e desenvolvimento. E eticamente, a experiência histórica dos latinos defende a pluralidade e a convivência, desafiando as fantasias autoritárias que promovem a homogeneidade racial.
Os Direitos Humanos e a Dignidade Coletiva
A democracia não se resume a eleições periódicas; ela se mensura pela maneira como as minorias e grupos vulneráveis são tratados. Políticas que visam a “higienização nacional” são uma afronta ao catálogo sempre expansivo dos direitos humanos. Assim, não há espaço para neutralidade nesse debate: é necessário proteger a dignidade humana em sua totalidade.
A mensagem que os povos latino-americanos trazem — “somos dignos de respeito integral” — ultrapassa o discurso retórico. É uma afirmação de pertencimento, dignidade e resistência contra qualquer projeto de exclusão. Diante de um governo que alimenta a humilhação e a desumanização, como foi o caso do governo Trump, é essencial reafirmar que a verdadeira grandeza de uma nação não pode ser construída sobre a negação da dignidade humana.
