Seleção de Representantes para a Proteção Cultural
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou, nesta sexta-feira, a abertura de um edital destinado à seleção de representantes da sociedade civil. O foco é a formação de Comitês Gestores para Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil. O objetivo é ampliar a participação das comunidades locais e dos povos tradicionais na proteção e salvaguarda de dez locais reconhecidos como patrimônios mundiais culturais.
Entre os sítios que contarão com a nova estrutura de gestão estão os notáveis centros históricos de Diamantina, em Minas Gerais; Olinda, em Pernambuco; São Luís e Salvador. Além desses, as Ruínas de São Miguel das Missões, localizadas no Rio Grande do Sul, e a Praça São Francisco em São Cristóvão, em Sergipe, também fazem parte da lista. As deslumbrantes Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar, no Rio de Janeiro, e os icônicos Santuário do Bom Jesus de Congonhas e Ouro Preto, ambos em Minas Gerais, assim como a capital federal, Brasília, completam a relação.
Podem se inscrever organizações, instituições, comunidades e povos tradicionais, grupos ou coletivos, independentemente de estarem formalizados, desde que possuam vínculos com as localidades mencionadas e atendam a pelo menos um dos seguintes critérios: ter participado da candidatura de algum dos sítios, ser reconhecido como referência cultural e social na região, contar com membros que possuam bens culturais imateriais ligados ao sítio ou atuar em áreas relacionadas ao patrimônio cultural, educação patrimonial ou cultura.
Os representantes selecionados terão a importante tarefa de acompanhar e elaborar recomendações vinculadas à gestão do sítio, abordando questões de preservação, uso sustentável do território e a articulação entre os setores público, privado e comunitário que atuam na gestão do espaço.
As inscrições estarão abertas até o dia 8 de março e devem ser realizadas por meio do formulário disponível no edital publicado no Diário Oficial da União. O resultado da seleção será divulgado entre os dias 16 e 17 de março.
