Recursos Destinados ao Fomento Cultural
No último dia 30 de janeiro, Poços de Caldas recebeu um importante aporte financeiro de aproximadamente R$ 1,2 milhão, proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, referente ao Ciclo 2. Esses recursos serão utilizados para apoiar editais de fomento, revitalizar espaços culturais e dar impulso à Política Cultura Viva na cidade.
O secretário municipal de Cultura, Nando Gonçalves, enfatizou a urgência dessa verba, afirmando: “De acordo com o nosso Plano de Aplicação, devemos lançar os editais específicos da PNAB ainda em fevereiro. Os agentes culturais já devem pensar em suas propostas e preparar a documentação necessária.”
Objetivos da Política Nacional Aldir Blanc
O repasse feito pelo Ministério da Cultura abrange municípios com mais de 100 mil habitantes, e Poços de Caldas é um dos beneficiados. A política visa oferecer suporte a diversas iniciativas culturais, incluindo chamamentos públicos, premiações, cursos, oficinas, performances e produções artísticas. Além disso, promove atividades de economia criativa e solidária, bem como a aquisição de bens e serviços relacionados à cultura.
Os investimentos previstos na PNAB incluem a oferta de bolsas através do Edital de Oportunidades Culturais, que abrange intercâmbios e residências artísticas, além de difusão e pesquisa. O programa também destina recursos a espaços culturais, seguindo os modelos de editais estabelecidos pelo Ministério da Cultura.
Comissão Estratégica da PNAB em Poços de Caldas
A gestão desses recursos em Poços de Caldas está sob a responsabilidade de uma Comissão Estratégica da PNAB, composta por membros da Secretaria Municipal de Cultura e representantes da sociedade civil. Entre os integrantes estão Luiz Fernando Gonçalves, Luis Gustavo dos Santos Dutra, Marianna Gonçalves de Carvalho Leite, Raissa de Melo e Silva Ferreira, e Julia Almeida, além de representantes como Francisco Salles, Marcelo Abuchalla, Caroline Gatti, Thariny Dias Cherbele e Edna Santos, todos do Conselho Municipal de Política Cultural.
Fundamentação Legal da PNAB
Os recursos do Governo Federal foram liberados com base na Lei nº 14.399/22, sancionada em 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A PNAB tem como objetivo promover uma cooperação efetiva entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assim como com a sociedade civil, visando o fortalecimento e a valorização das manifestações culturais em todo o Brasil. Essa ação reforça a importância de se respeitar e celebrar a diversidade cultural do país, garantindo que todos tenham acesso a iniciativas que valorizem a arte e a cultura local.
