Investimentos na Preservação do Patrimônio Cultural
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), uma autarquia ligada ao Ministério da Cultura (MinC), anunciou a liberação de recursos do Novo PAC para iniciar o restauro da Igreja e do Convento de São Francisco, localizados em Salvador (BA). O orçamento estimado para a primeira fase deste projeto é de cerca de R$ 20 milhões, que serão direcionados à elaboração de projetos e à execução de obras na nave central da igreja e no claustro. Desde março de 2025, a Igreja de São Francisco já conta com intervenções emergenciais, que têm previsão de conclusão até março deste ano.
A inclusão deste importante patrimônio nos planos do Novo PAC foi oficializada pelo Comitê-Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC), em uma resolução publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (29/01). A resolução destaca a “Restauração da Igreja e Convento de São Francisco” como uma das ações que receberão “transferência obrigatória” de recursos do Governo Federal.
Os recursos agora assegurados para esta primeira fase do restauro fazem parte de um montante que ultrapassa R$ 771 milhões, que o Novo PAC, através do Iphan, está destinando a projetos de preservação e valorização do patrimônio cultural em todo o Brasil. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a importância dessa iniciativa: “A garantia de recursos do Novo PAC para o restauro da Igreja de São Francisco reafirma o compromisso do Governo do Brasil com a preservação do patrimônio cultural e com a qualificação das políticas públicas voltadas à proteção desses bens”.
Um Passo Importante para a Cultura Brasileira
Para Leandro Grass, presidente do Iphan, “a inclusão deste patrimônio tão valioso na carteira do Novo PAC é resultado da articulação do Iphan e do MinC e reflete a importância que o Governo Federal dá à nossa cultura e à nossa memória”. Grass afirmou ainda que o órgão seguirá acompanhando de perto todas as intervenções na Igreja de São Francisco, garantindo que o trabalho respeite os rigores técnicos necessários.
O diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Iphan, Daniel Sombra, destacou que “o Novo PAC tem sido fundamental para a execução de ações estratégicas de restauração do nosso patrimônio”. Ele também ressaltou que, com a resolução do CGPAC, “o Iphan procederá aos processos técnicos de avaliação de todas as necessidades relativas à recuperação do conjunto da Igreja e do Convento de São Francisco, podendo inclusive readequar, futuramente, o valor destinado a esse bem”.
Finalização de Obras Emergenciais
O anúncio dos recursos chega em um momento crucial, pois as obras emergenciais na Igreja de São Francisco estão na fase final. Estas intervenções foram iniciadas em março do ano passado, após a queda de parte do forro do teto da nave central em 5 de fevereiro de 2025. Inicialmente, a conclusão das obras estava prevista para outubro, mas o escopo do projeto foi ampliado pelo Iphan devido à necessidade de intervenções adicionais, que só puderam ser identificadas ao longo do processo.
Durante esse período, a equipe do Iphan supervisionou um trabalho cuidadoso, que incluiu a remoção e catalogação dos pedaços do forro que caíram, um diagnóstico da situação do teto e de sua cobertura, o escoramento de elementos instáveis e o reforço da fixação de partes remanescentes. Além disso, foram realizados procedimentos de higienização, tratamento e acondicionamento dos elementos artísticos para reintegração ao conjunto. Em relação à cobertura, aproximadamente 90% das telhas cerâmicas foram substituídas, assim como parte do madeiramento leve de sustentação, garantindo a segurança e integridade do espaço.
No total, o Iphan investiu R$ 2,4 milhões nesse conjunto de intervenções, que demandaram alta especialização técnica, considerando que se trata de um bem cultural com mais de três séculos de história e elementos artísticos que precisam ser preservados. Hermano Guanais, superintendente do Iphan na Bahia, enfatizou a complexidade dos serviços realizados na Igreja, destacando que “as intervenções realizadas exigiram altíssimo grau de especialização técnica, justamente por se tratar de um bem tricentenário, com estrutura complexa e rica integração artística”.
A conclusão das obras emergenciais é fundamental para garantir a estabilização e segurança do monumento. A partir deste ponto, um processo mais amplo de estudos e diagnósticos detalhados se iniciará, sendo imprescindível para um restauro responsável. Hermano também comentou: “Preservar o patrimônio é, antes de tudo, respeitar o tempo técnico que ele exige”.
Durante o período de intervenções, a Igreja de São Francisco permaneceu fechada ao público. O Iphan atualmente analisa quais recomendações serão feitas à Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil, responsável pela gestão e preservação do imóvel, após a conclusão das obras emergenciais.
