Desafio da Seca no Rio Grande do Norte
O cenário da seca no Rio Grande do Norte é alarmante. Atualmente, 131 municípios, o que representa 78,4% do total no estado, estão em situação de seca grave ou extrema, conforme dados fornecidos pela Defesa Civil estadual, com base em informações da Agência Nacional das Águas (ANA). Dentre esses, 126 cidades têm sua emergência reconhecida pelo Governo Federal. Segundo o tenente-coronel Alexandre Fonseca, coordenador da Defesa Civil do RN, a falta de reconhecimento em alguns municípios se deve à ausência de solicitações formais por parte das administrações locais.
O Rio Grande do Norte se posiciona como o estado com o maior número de cidades em emergência no Nordeste, ocupando a segunda posição no Brasil nesse aspecto. A região Oeste do estado, conforme destacado em fotos da matéria, já começou a registrar as primeiras chuvas da quadra chuvosa, trazendo uma esperança renovada.
Situação Atual e Medidas Emergenciais
O tenente-coronel Fonseca ressaltou que o reconhecimento da situação de emergência pode ser realizado tanto por solicitações do Governo Federal quanto por ações de estados e municípios. O decreto estadual, que tem validade de 180 dias, se estende até abril deste ano. “Nem todos os municípios têm seu estado de emergência reconhecido devido à falta de preenchimento dos formulários exigidos”, explica Fonseca.
A Secretaria Nacional de Proteção considera o decreto essencial para viabilizar ações de enfrentamento à crise em colaboração com órgãos federais. De acordo com o monitoramento da ANA, 88 municípios (52,6% do total) estão em seca extrema, enquanto 43 (25% dos 167 municípios) enfrentam seca grave. Os dados mais recentes consultados referem-se a dezembro do ano passado, com as atualizações de janeiro ainda pendentes.
No dia 19 de janeiro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou o primeiro pagamento do Programa Bolsa Família (PBF) em um calendário unificado, abrangendo 176 municípios de nove estados afetados pela crise climática.
Ações Locais e Recursos em Evidência
As iniciativas locais, segundo a Defesa Civil do RN, têm se concentrado na articulação de ações com os municípios, como a Operação Carro-Pipa e a distribuição de cestas básicas para combater a insegurança alimentar. Desde o início de novembro do último ano, mais de 40 mil famílias foram beneficiadas com cestas básicas, totalizando um investimento de cerca de R$ 8 milhões, oriundos do MDS. Em relação à Operação Carro-Pipa, 82 municípios estão sendo atendidos, com mais de 88 mil pessoas na zona rural sendo assistidas, utilizando 225 carros-pipa para o transporte de água.
Outras Medidas em Andamento
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, destacou que diversas outras medidas estão sendo implementadas para minimizar os efeitos da crise. Entre essas, estão a distribuição de feno para os animais afetados e a perfuração e instalação de poços. O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) também tem um papel crucial nesse contexto, sendo responsável pela gestão dos recursos hídricos. Uma das estratégias adotadas pelo Igarn é a “alocação das águas”, que visa a utilização definida do recurso hídrico conforme as necessidades de cada reservatório.
“Realizamos reuniões com órgãos federais, estaduais, municipais, sindicatos, associações e a sociedade civil para definir o uso das águas em períodos específicos”, explica o Igarn. Desde o ano passado, alocações já ocorreram em nove reservatórios, incluindo a barragem Armando Ribeiro Gonçalves e os açudes Itans e Gargalheiras.
Críticas e Demandas por Melhorias
Apesar das ações em andamento, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado (Fetarn) considera as medidas insuficientes para enfrentar a gravidade da crise. O presidente da Fetarn, Erivam do Carmo, argumenta que as iniciativas são apenas paliativas, ressaltando que obras como a transposição ainda não atendem plenamente às demandas da agricultura. Além disso, a lentidão em instalações e perfurações de poços é uma preocupação recorrente.
José Vieira, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), observa que as prefeituras, a Defesa Civil e os governos estadual e federal têm atuado principalmente com ações emergenciais. No entanto, Vieira afirma que, apesar do esforço, a resposta ainda é reativa e insuficiente diante da frequência com que o fenômeno da seca ocorre na região.
Ele enfatiza a urgência em garantir que os municípios com reconhecimento federal possam acessar rapidamente instrumentos de apoio, especialmente créditos emergenciais e renegociações de dívidas. A médio e longo prazo, Vieira solicita uma agenda estruturante voltada para a segurança hídrica, com o objetivo de reduzir a dependência de ações emergenciais. Essa crise hídrica tem causado perdas significativas na produtividade agrícola e na disponibilidade de pasto e água para a agropecuária, refletindo também no aumento dos custos de alimentação animal.
Por fim, o vice-presidente da Federação dos Municípios do RN, Fernando Bezerra, solicitou, por meio de ofício, apoio à Bancada Federal do RN em Brasília. O ofício pede uma reunião urgente com representantes do Ministério da Agricultura, Conab, e do Ministério do Desenvolvimento Regional, além do Governo do Estado, para discutir ações emergenciais. Também é requerida a ativação plena dos polos da Conab, a execução prioritária de perfurações de poços e a instalação de dessalinizadores no estado.
