Ação da PF contra corrupção no RN
Na manhã de terça-feira (27), a Polícia Federal (PF) lançou uma operação significativa para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações na área da saúde no Rio Grande do Norte (RN). O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), está entre os investigados, embora tenha negado qualquer irregularidade em sua atuação.
Ao todo, a PF cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em diversas cidades do estado, incluindo Mossoró, Natal, Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha. As investigações apontam para fraudes em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde, envolvendo empresas que atuavam em administrações municipais no RN e em outros estados.
Além de Allyson Bezerra, também foram alvo da operação o vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, o prefeito de São Miguel, Leandro do Rego Lima (União), e o prefeito de Paraú, Júnior Evaristo (PP). Um mandado de busca foi cumprido na casa do irmão do prefeito de São Miguel, além de buscas realizadas na residência da chefe de gabinete de José da Penha, que é irmã do prefeito local.
Indícios de Irregularidades e Medidas Judiciais
Os indícios de irregularidades foram levantados a partir de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU). Relatórios da CGU indicam falhas na execução de contratos, incluindo a compra de materiais que não foram entregues, fornecimento inadequado de insumos e sobrepreço dos produtos. As consequências para os investigados podem incluir acusações de crimes relacionados a desvios de recursos públicos.
Durante a operação, foram apreendidos R$ 251 mil em dinheiro, 33 celulares, 34 dispositivos eletrônicos, 117 documentos e 4 veículos. Um dos sócios de uma distribuidora de medicamentos foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e também foi encontrado dinheiro em espécie em sua residência.
A defesa de Allyson Bezerra argumenta que não há evidências que o vinculem pessoalmente aos fatos investigados. Os advogados afirmaram que ele colaborou com as autoridades e que a investigação demonstrará a correção de sua conduta.
Posicionamentos dos Prefeitos Envolvidos
Em suas declarações, o prefeito de São Miguel, Leandro do Rego Lima, destacou que as investigações estão focadas nas empresas e não na administração atual, ressaltando que os contratos em questão foram assinados pela gestão anterior. Ele se colocou à disposição para colaborar com a investigação.
Por outro lado, Júnior Evaristo, prefeito de Paraú, tranquilizou a população, afirmando que sua gestão não é foco das investigações, já que a contratação da empresa de insumos hospitalares ocorreu seguindo todos os procedimentos legais da época. Ele reafirmou sua disposição para colaborar com as autoridades, destacando que não houve apreensões em sua residência.
Transparência e Controle na Gestão Pública
Allyson Bezerra, além de participar da investigação, já havia implementado medidas de transparência em sua gestão. Em dezembro de 2023, ele editou um decreto que torna obrigatória a utilização do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, com o objetivo de aprimorar o controle de estoque e dispensação de medicamentos na Prefeitura de Mossoró. A iniciativa visa fortalecer a fiscalização e garantir a transparência nas ações do governo municipal.
A defesa do prefeito reafirma a confiança nas instituições e a presunção de inocência. Allyson Bezerra continua exercendo suas funções normalmente, com foco na gestão pública e no interesse da população de Mossoró.
