Obstáculos no Licenciamento da Termoelétrica
O licenciamento ambiental representa um grande desafio para um projeto que planeja investir mais de R$ 1 bilhão na construção de uma usina termoelétrica no município de Macaíba. Esse assunto foi pauta de uma reunião entre Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), e Alcides Santoro, diretor da Coité Geração de Energia, responsável pelo empreendimento. O encontro, realizado na Casa da Indústria na quinta-feira (22), também contou com a presença do diretor do SENAI-RN, Rodrigo Mello, e do consultor Esmeraldo Macêdo Santos.
A Coité Geração de Energia iniciou, em agosto de 2024, o processo para obter a Licença Prévia, com a intenção de participar do Leilão de Reserva de Capacidade do Ministério de Minas e Energia, agendado para março de 2026. Contudo, a morosidade e a imprevisibilidade do processo de licenciamento têm causado atrasos, dificultando a participação da empresa no leilão.
Roberto Serquiz enfatizou que esse caso é emblemático e se junta a uma série de outros empreendimentos que enfrentam a insegurança jurídica no ambiente de negócios do Rio Grande do Norte. Durante a reunião, ele comentou: “A empresa se apresenta na Casa da Indústria para manifestar uma preocupação que já dura mais de um ano na busca pela licença prévia para viabilizar o projeto. Enquanto isso, a mesma empresa já possui projetos semelhantes no Ceará, Piauí, Maranhão e Mato Grosso do Sul, mas enfrenta aqui uma barreira quase intransponível para realizar seus investimentos”.
Características do Empreendimento
A usina termoelétrica projetada terá uma potência bruta total de 299 MW, composta por 29 unidades motogeradoras, cada uma com uma capacidade individual de 10,31 MW, utilizando gás natural como fonte de energia. A instalação ocupará aproximadamente 5 hectares de área na zona rural de Macaíba.
Alcides Santoro, por sua vez, destacou que os processos de licenciamento em outros estados começaram na mesma época que no Rio Grande do Norte, e que este é o único estado onde a licença prévia ainda está pendente. “É fundamental não apenas obter o licenciamento deste empreendimento, mas também mudar a percepção da sociedade, pois o atual cenário pode inviabilizar futuros projetos no estado”, afirmou o empresário, ressaltando a importância de uma abordagem mais favorável ao desenvolvimento.
Próximos Passos no Processo de Licenciamento
Esperamos que o processo de licenciamento avance a tempo para que a usina possa participar do leilão do próximo ano, uma expectativa que é compartilhada por todos os envolvidos no projeto. Na próxima segunda-feira (26), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) promoverá uma audiência pública em Macaíba. Este evento terá como objetivo discutir a viabilidade ambiental do projeto e apresentará o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) correspondente.
Portanto, a conversa sobre licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte é mais do que um mero trâmite burocrático; ela reflete a necessidade urgente de um diálogo mais aberto e eficaz entre as autoridades e o setor privado, para assegurar que projetos relevantes como este possam avançar e contribuir para o desenvolvimento econômico da região.
