Obras de Segurança Incompletas
Dois anos se passaram desde que o governo anunciou o reforço na segurança dos presídios federais. Porém, as muralhas prometidas permanecem inacabadas na maioria das unidades. A decisão de ampliar a segurança foi tomada em fevereiro de 2024, após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, localizada no Rio Grande do Norte.
De acordo com dados atualizados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e divulgados pelo portal g1 neste domingo (25), apenas a Penitenciária Federal de Brasília concluiu as obras de estrutura, com um investimento que alcançou R$ 30,7 milhões. Essa situação levanta preocupações sobre a eficácia das medidas de segurança adotadas pelo governo.
Nas outras penitenciárias que faziam parte do plano de reforço — especificadamente as localizadas em Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR) — o panorama é bem diferente. Os projetos enfrentam atrasos significativos, interrupções nas obras e, em algumas unidades, nem mesmo o início das obras foi registrado.
Os cronogramas mais recentes sinalizam que parte dessas obras essenciais deve ser finalizada somente a partir de 2027, o que gera um clima de incerteza e insegurança tanto para funcionários quanto para os detentos. Especialistas em segurança pública têm expressado preocupações com essa situação, reforçando a necessidade de uma resposta mais rápida e eficaz por parte do governo federal.
Enquanto isso, a população clama por garantias de segurança nas penitenciárias, que se tornaram locais críticos devido a fugas e rebeliões. O descaso em relação ao cumprimento dos prazos prometidos pode trazer consequências ainda mais graves, como a reincidência de fugas e a escalada da violência dentro e fora das unidades prisionais.
Além disso, muitos analistas apontam que a falta de investimento e atenção às condições das penitenciárias é um reflexo de uma política pública que ainda carece de diretrizes claras e de um planejamento eficaz. A situação atual evidencia a urgência de um debate mais amplo sobre a segurança nos presídios e sobre o futuro das políticas penais no Brasil.
