Início do Cadastramento de Comerciantes em Mossoró
A Prefeitura de Mossoró deu início ao cadastramento de comerciantes que utilizam pontos comerciais de alvenaria pertencentes ao Município. Esta ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedint) em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), visa organizar e regularizar a ocupação desses espaços públicos.
Um levantamento realizado pela Prefeitura identificou a presença de 44 quiosques distribuídos em 22 praças públicas da cidade. Com essas informações em mãos, as secretarias envolvidas iniciaram o processo de cadastramento e a emissão do termo de permissão de uso para cada comerciante. Até o momento, cerca de 80% dos permissionários já foram cadastrados, e os trabalhos seguirão até março do próximo ano.
Importância do Cadastro para Comerciantes
Segundo Suendel Carlos, gerente de Mercados Públicos, a regularização é essencial para garantir segurança jurídica aos comerciantes. Após o cadastro, os permissionários recebem um termo de permissão de uso do espaço, que é oficialmente reconhecido pela Prefeitura de Mossoró, por meio da Sedint e da Secretaria da Fazenda.
A regularização também abre portas para que os comerciantes tenham acesso a diversos programas desenvolvidos pela gestão municipal, voltados para o fortalecimento do empreendedorismo local. Isso inclui ações de capacitação, participação em incentivos e a possibilidade de linhas de crédito junto a instituições financeiras parceiras.
Organização Administrativa e Acompanhamento dos Comerciantes
Além dos benefícios para os comerciantes, o cadastramento proporciona uma organização administrativa mais eficiente dos espaços públicos. Com a regularização, os comerciantes passam a ser acompanhados pela Sedint, que gerencia os locais, e pela Secretaria da Fazenda, que cuida das questões tributárias envolvidas.
Essa iniciativa demonstra o compromisso da Prefeitura de Mossoró com o desenvolvimento econômico local, promovendo a formalização das atividades comerciais em áreas públicas. Dessa forma, a gestão municipal cria condições favoráveis para o crescimento sustentável dos empreendedores que atuam nos quiosques da cidade, impactando positivamente a economia regional.
