Avaliação do Curso de Medicina
Um dos cursos de Medicina do Rio Grande do Norte obteve uma avaliação insatisfatória no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (FACENE/RN) foi classificada com conceito 2, considerado insuficiente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Este resultado foi revelado em um balanço divulgado nesta segunda-feira, dia 19, em Brasília.
Com essa classificação, a FACENE/RN se junta a mais de 100 instituições de Medicina em todo o Brasil que receberam notas 1 ou 2 e que agora se encontram sob a possibilidade de enfrentar penalidades. Dentre essas sanções, estão restrições ao acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e limitações na oferta de vagas para novos alunos.
Desempenho Geral dos Cursos de Medicina
No total, o Enamed avaliou 351 cursos de Medicina em todo o Brasil, e aproximadamente 30% deles ficaram nas faixas consideradas insuficientes. O Inep informou que 24 cursos receberam conceito 1, o índice mais baixo, enquanto 83 obtiveram conceito 2. A avaliação contou com a participação de cerca de 89 mil estudantes, incluindo concluintes e alunos de semestres anteriores.
Entre os aproximadamente 39 mil estudantes concluintes avaliados, apenas 67% alcançaram o que o Inep define como “resultado proficiente”. Alarmantemente, cerca de 13 mil alunos não conseguiram atingir um desempenho considerado satisfatório.
Diferenças de Desempenho por Tipo de Instituição
A análise dos resultados revelou disparidades significativas no desempenho dos cursos, conforme o tipo de instituição. Entre as instituições públicas municipais, impressionantes 87,5% dos cursos foram classificados nas faixas 1 e 2. Por outro lado, instituições privadas com fins lucrativos apresentaram 58,4% com conceitos insuficientes, enquanto instituições especiais e privadas sem fins lucrativos mostraram 54,6% e cerca de um terço, respectivamente, nas mesmas faixas.
Os melhores desempenhos foram observados nas universidades públicas federais e estaduais. Nas federais, 87,6% dos cursos atingiram conceitos 4 e 5, enquanto nas estaduais, o percentual foi de 84,7%. Nessa mesma análise, instituições comunitárias e confessionais também se destacaram com resultados positivos na faixa 4.
Consequências para os Cursos Avaliados
Cursos que foram avaliados com conceito 2 enfrentarão uma redução nas vagas para ingresso, enquanto aqueles que receberam conceito 1 terão a entrada de novos estudantes suspensa completamente. Durante uma coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, revelou que, dos 107 cursos que obtiveram notas insatisfatórias, 99 estão sujeitos a sanções, visto que as faculdades estaduais e municipais não estão sob gestão direta do ministério.
O MEC delineou as sanções que poderão ser aplicadas, que incluem:
- suspensão total de ingresso para oito cursos, com proibição de acesso ao Fies e a outros programas federais;
- redução de 50% das vagas para 13 cursos;
- redução de 25% das vagas para 33 cursos;
- impedimento de ampliação da oferta de vagas para outros 45 cursos.
Possibilidade de Defesa e Contexto Nacional
Camilo Santana também enfatizou que as instituições terão a oportunidade de apresentar defesa. “Este é um meio para as instituições se aperfeiçoarem. Funciona como um instrumento para que possamos fazer as instituições corrigirem seus rumos e oferecer um ensino de qualidade. É uma forma de monitoramento com o único objetivo de melhorar a qualidade do ensino”, declarou.
Além do curso do Rio Grande do Norte, a lista de instituições com notas 1 e 2 inclui estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Maranhão, Amazonas e Rio Grande do Sul, entre outros. Antes da divulgação oficial dos resultados, uma entidade que representa universidades privadas tentou impedir a publicação dos dados na Justiça, mas o pedido foi negado.
