Inscrições para o Carnaval 2026
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anunciou nesta sexta-feira (16) a abertura de inscrições excepcionais para o mecenato de projetos culturais relacionados ao Carnaval 2026. A medida é parte do Programa Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura e visa assegurar que as celebrações de Carnaval no estado tenham o apoio necessário enquanto se finaliza a transição para um novo modelo de gestão do programa.
As inscrições acontecem de forma urgente entre os dias 19 e 23 de janeiro de 2026, e todos os interessados devem enviar suas propostas exclusivamente para o e-mail programaculturalcamaracascudo@gmail.com até as 23h59 do último dia do prazo estipulado.
A Modernização do Programa
Atualmente, o Programa Câmara Cascudo passa por uma modernização significativa, resultado de um esforço colaborativo envolvendo a Secult, a Controladoria Geral do Estado (Control) e a Sefaz. O objetivo deste processo é tornar o mecanismo mais democrático, transparente e eficiente, adaptando-o às novas demandas do setor cultural.
Esse processo de modernização inclui a elaboração de um novo decreto estadual regulamentador, que foi desenvolvido a partir de escutas públicas, reuniões com produtores culturais e membros da Comissão Estadual da Câmara Cascudo, além de uma extensa pesquisa que buscou referências exitosas em legislações de mecenato de outros estados brasileiros.
Transição Estratégica para o Carnaval
A Secretária de Estado da Cultura, Mary Land Brito, destacou que a abertura desta janela específica para o Carnaval é uma estratégia essencial para garantir que o calendário cultural não seja afetado durante essa fase de ajustes normativos. “Estamos comprometidos em modernizar a Lei Câmara Cascudo para torná-la mais democrática e alinhada às necessidades do setor, após um cuidadoso processo de escuta com a comunidade. Por estarmos em um período de transição, decidimos abrir este prazo emergencial para garantir a viabilidade do Carnaval. Assim que o novo decreto for publicado, o calendário regular de projetos para o restante de 2026 será plenamente retomado”, afirmou a titular da pasta.
A revisão do programa demonstra o compromisso do Governo do RN com a correta aplicação dos recursos públicos. A Portaria Conjunta, que regulamenta este processo, é assinada pelos dirigentes da Secult, Control, Sefaz e Fundação José Augusto (FJA), garantindo a conformidade técnica e legal necessária para o repasse dos incentivos fiscais aos proponentes selecionados.
Informações Adicionais
As inscrições para projetos culturais focados no Carnaval, dentro do escopo da Lei Câmara Cascudo 2026, são uma oportunidade valiosa para artistas e produtores do estado. É crucial que os interessados se atentem aos prazos e aos requisitos estabelecidos para garantir a participação neste incentivo fundamental para a cultura local.
