A Saída de Lewandowski e o Futuro da Pasta da Justiça
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, entregou sua carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (8). O ex-ministro, que assumiu a Pasta em fevereiro de 2024 após sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, justifica sua saída com “razões de caráter pessoal e familiar”. Em seu comunicado, Lewandowski afirmou ter exercido as funções do cargo com “zelo e dignidade”. Nos bastidores do governo, já havia rumores de que ele desejava se dedicar mais à família, o que faz com que sua saída não seja uma surpresa para os observadores políticos.
A confirmação da saída do ministro será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). Na manhã do dia, Lewandowski participou de sua última agenda oficial ao lado de Lula, em um evento que celebrava os três anos dos atos de 8 de janeiro. Sua gestão no comando da Justiça, no entanto, deixa marcas, especialmente em relação à não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública no Congresso Nacional.
A PEC, que representa a principal proposta do governo federal na área de segurança, visa aumentar a participação da União no combate ao crime organizado. Durante sua gestão, Lewandowski também enfrentou crises, como a notória fuga da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), além de declarações polêmicas sobre a atuação da polícia, que geraram desconforto dentro do governo.
A Avaliação da Gestão e Possíveis Substitutos
Em entrevista ao programa Tarde BandNews, o ex-secretário de segurança pública, Coronel José Vicente, analisou o legado de Lewandowski. Para ele, o governo não conseguiu apresentar respostas efetivas para os desafios da segurança pública nos últimos três anos. “Não é que a gestão não tenha feito nada, mas as ações não foram suficientes para atender às demandas da sociedade”, comentou Vicente.
O especialista destacou que, apesar da ligeira queda nos índices de assassinatos, que ainda ficam em torno de 20 mortos para cada 100 mil habitantes, a situação da segurança no Brasil continua preocupante, especialmente quando comparada a países vizinhos. “Esse número é escandaloso diante dos padrões globais de civilização e é cinco vezes superior ao da Bolívia”, afirmou.
Com a saída de Lewandowski, surge uma intensa disputa interna sobre quem deve ocupar o cargo. Segundo apurações do repórter Túlio Amâncio, um dos nomes mais cotados para assumir a Pasta é o do atual ministro da Educação, Camilo Santana. Aliados do Palácio do Planalto destacam que Santana possui características consideradas essenciais para a função, como habilidade política e experiência no diálogo com o Congresso, além de ter sido governador do Ceará.
Camilo Santana: A Indicação Política em Debate
José Vicente comentou sobre a possível nomeação de Santana, ressaltando que essa escolha representaria uma indicação política. “Camilo Santana seria uma solução política, mais habilidosa em termos de negociação do que Lewandowski, que não teve essa capacidade”, avaliou.
Entretanto, Vicente também levantou questionamentos sobre a experiência de Santana na segurança pública, dada a situação de violência no Ceará, onde ele governou por mais de sete anos. “Embora ele tenha um histórico político relevante, sua experiência na área da segurança não é das melhores”, ponderou, destacando a complexidade do tema.
Enquanto isso, a chefia interina do Ministério da Justiça ficará a cargo de Manoel Almeida, secretário-executivo da Pasta, até que um novo ministro seja oficialmente nomeado. A escolha do sucessor de Lewandowski terá grande impacto na condução das políticas de segurança pública do país e na relação do governo com o Legislativo, crucial para a aprovação de propostas que visem melhorar a segurança nacional.
