Fortalecimento da Política de Gênero e Integração da Agenda Climática
Em 2025, o Ministério das Mulheres intensificou suas ações para fortalecer a articulação institucional com estados e municípios, visando aprimorar a gestão das políticas voltadas para as mulheres e aumentar a participação política feminina em espaços de poder. A estratégia adotada incluiu a promoção da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) e a inserção do tema Mulheres e Clima como uma pauta transversal essencial à governança.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, enfatizou que a colaboração com gestoras municipais e estaduais é fundamental para a transformação de direitos em políticas efetivas. “A articulação do Ministério com as gestoras locais garante que as políticas cheguem até as mulheres, oferecendo mais capilaridade e impacto nas suas vidas”, afirmou Lopes.
Entre os principais eventos do ano, destacam-se:
- Encontro com Gestoras Estaduais de Políticas para Mulheres, realizado em Brasília nos dias 6 e 7 de maio;
- Criação do Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres;
- Lançamento do Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres;
- Publicação de um edital de R$ 10 milhões para apoiar a mobilidade em mais de 70 municípios;
- Expansão das secretarias e organismos dedicados às políticas para mulheres;
- Mobilização da 5ª CNPM, reforçando a participação social;
- Integração da Estratégia Transversal Mulheres e Clima ao Plano Clima;
- Realização do Prêmio Mulheres no Hip-Hop, promovendo a cultura como espaço de voz.
Fortalecimento Interfederativo e Apoio à Gestão Local
Neste ano, o Ministério das Mulheres consolidou o diálogo entre gestoras estaduais e municipais de políticas voltadas para as mulheres. Um marco desse esforço foi o Encontro realizado em Brasília, que reuniu lideranças para debater prioridades e desafios na cooperação federativa.
O Ministério também lançou o Fórum Nacional de Gestoras, por meio da Portaria GM/MMulheres nº 49, de 14 de abril de 2025, que visa promover uma articulação constante entre as gestoras. Além disso, foi implementado um Programa de Fortalecimento da Gestão, com foco no aumento da capacidade institucional nos territórios.
Uma das ações significativas foi a publicação do edital de R$ 10 milhões, destinado ao apoio logístico de municípios, que possibilitará a aquisição de veículos e fortalecerá a aplicação local das políticas de igualdade de gênero. Esse passo é essencial para melhorar a estrutura, a mobilidade e a execução das políticas voltadas para as mulheres.
A expansão do número de estruturas municipais também foi notável, passando de 1.306 para mais de 1.450 secretarias e organismos dedicados às políticas para mulheres, refletindo a importância da institucionalização dessas políticas na formulação e execução de programas e ações sociais.
Participação Política e Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres
O debate sobre a participação feminina na política foi intensificado em 2025 com a realização do Seminário Nacional sobre Violência Política contra as Mulheres. O evento reuniu mais de 300 participantes, incluindo parlamentares e especialistas, e teve como objetivo discutir os desafios enfrentados e desenvolver estratégias para proteger os direitos das mulheres nos espaços de decisão.
Uma ação importante foi o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre o Ministério das Mulheres e outras instituições, incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Este acordo visa implementar ações conjuntas para combater a violência política de gênero, criando um ambiente mais seguro e igualitário para mulheres candidatas e atuantes na política.
5ª CNPM: Fortalecimento da Participação Social
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres foi um marco para a mobilização social em 2025, consolidando espaços de escuta e construção coletiva. A conferência possibilitou a articulação de prioridades nacionais e a ampliação da presença feminina em espaços de decisão, criando mecanismos eficazes de participação social.
Mulheres e Clima: Uma Agenda Integrada
A agenda Mulheres e Clima ganhou destaque ao ser integrada ao Plano Clima, ressaltando a importância da perspectiva de gênero nas políticas ambientais. O Ministério das Mulheres trabalhou para aumentar a participação feminina em eventos climáticos, como a COP30, promovendo a conexão entre justiça climática e direitos das mulheres.
A secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Sandra Viana, apontou que a integração do gênero às questões climáticas é crucial para a construção de políticas justas. “Não existe política climática eficaz sem a participação das mulheres e sem uma análise dos territórios”, destacou.
Reconhecimento Cultural e Protagonismo Feminino
A valorização da cultura como meio de expressão e participação também foi uma prioridade. O Prêmio Mulheres no Hip-Hop, criado em 2025, reconheceu as contribuições de mulheres no movimento, destacando a importância da diversidade e do protagonismo feminino na cultura.
Expectativas para 2026
Para o próximo ano, o Ministério das Mulheres se compromete a seguir aprofundando a articulação institucional, apoiando entes federativos e ampliando ações para garantir que mais mulheres possam participar de forma segura nos espaços de decisão. A agenda Mulheres e Clima continuará a ser uma prioridade, interligando governança, participação social e políticas públicas em resposta a desafios contemporâneos.
