Ações Estratégicas para o Setor Cultural
Em um ano marcante, que celebrou quatro décadas de história do Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria Executiva (SE) destacou-se na reconstrução de políticas culturais e na revitalização de programas essenciais. Essa movimentação sinaliza um novo capítulo para o setor cultural do Brasil. Entre as funções da SE, estão a supervisão e coordenação das políticas e programas, sempre alinhadas às diretrizes estratégicas e com foco na implementação de ações prioritárias.
Segundo Márcio Tavares, secretário-executivo, as iniciativas de 2025 demonstram um esforço coletivo para fortalecer o setor, enfatizando a descentralização de recursos, a valorização do patrimônio, o reconhecimento dos profissionais da cultura e a construção de políticas públicas mais democráticas. “Estamos empenhados em garantir que todos tenham acesso aos recursos culturais, promovendo uma cultura mais inclusiva”, comenta Tavares.
Fomento à Cultura e Continuidade das Ações
Um dos principais focos da Secretaria Executiva foi a consolidação da Política Nacional Aldir Blanc. Este ano, o Comitê Gestor da política foi formalmente estabelecido e é presidido por Cassius Rosa, secretário-executivo adjunto. O comitê tem a responsabilidade de acompanhar e orientar a execução da lei, que direciona recursos federais para estados e municípios, objetivando fomentar a cultura em todo o país.
“Pela primeira vez, temos uma política cultural que garante que os recursos realmente cheguem onde são necessários”, afirma Rosa, sublinhando a importância da Aldir Blanc na democratização de acesso aos fundos culturais. Ele também destacou o lançamento da plataforma CultBR, uma ferramenta crucial para a gestão e transparência da Política Nacional Aldir Blanc. Lançada em 2025, essa plataforma permite que gestores culturais de todo o Brasil submetam planos de aplicação de recursos de forma simplificada e centralizada.
A CultBR, que funciona em módulos, possibilita o cadastro único no Transferegov, facilitando a apresentação de planos plurianuais que se adaptam às necessidades que surgem. “Concentrando todos os editais da Aldir Blanc em um só espaço, garantimos maior acessibilidade e clareza”, explica Rosa.
As mudanças na execução das políticas foram significativas. Em vez de campanhas anuais de mobilização, um novo Plano Plurianual foi implementado, o que possibilitou uma adesão automática de 99,9% dos municípios. “Esse novo formato nos permite concentrar esforços na qualificação da execução, que é o verdadeiro diferencial”, conclui Rosa.
Valorização do Patrimônio Cultural
O ano de 2025 também foi marcado pela reabertura do icônico Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. O prédio, um ícone da arquitetura modernista brasileira, reabriu suas portas em maio, após um investimento de 84 milhões de reais, e passou a oferecer visitas educativas gratuitas, buscando aproximar o espaço da população.
Outro destaque foi o retorno da Ordem do Mérito Cultural (OMC), a mais alta honraria do setor, que reconhece contribuições significativas à cultura do país. A cerimônia, realizada em maio no Palácio Capanema, homenageou 112 pessoas e 14 instituições, refletindo a diversidade cultural do Brasil. A inovação deste ano foi a possibilidade de o público sugerir nomes para as condecorações, tornando o processo mais democrático.
Gestão da Informação e Acesso à Cultura
No âmbito da gestão da informação, o Ministério da Cultura retomou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), uma plataforma que coleta dados sobre a cultura no Brasil. O Comitê Gestor do SNIIC realizou a última reunião do ano em dezembro, onde foram definidas as diretrizes para 2026, alinhando-se à missão de criar indicadores e ferramentas de gestão.
O programa Territórios da Cultura, criado em 2023, recebeu um impulso significativo em 2025. Com o objetivo de democratizar o acesso à cultura em regiões historicamente marginalizadas, a iniciativa busca formar uma rede de espaços culturais integrados. Cecília Sá, subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, mencionou a formalização de 293 operações culturais e a entrega de 230 CEUs da Cultura, além do lançamento de 600 bibliotecas no programa Minha Casa, Minha Vida.
Cooperação Internacional e Modernização da Gestão
Internacionalmente, 2025 foi um ano de destaque com a presidência brasileira do BRICS, onde a cultura foi posicionada como um pilar essencial para uma governança inclusiva. O MinC criou e fortaleceu laços com instituições como o Cerlalc e participou de fóruns como a MOondiacult e a COP30, reafirmando seu compromisso com a proteção do patrimônio cultural.
Em linha com a política de transparência, o MinC adotou o Protocolo Integrado, que centraliza informações sobre documentos e processos administrativos. Essa medida, supervisionada pela Secretaria Executiva, visa facilitar a consulta pública e garantir um maior controle social.
O Novo Plano Nacional de Cultura
O ano de 2025 culminou com a entrega do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) 2025-2035 ao Congresso. Com a participação de mais de 21 mil pessoas, este plano irá orientar as políticas culturais do país na próxima década, sendo um marco na reestruturação das políticas culturais brasileiras.
A prestação de contas também foi uma prioridade, com a Operação Abre-Caminhos, que visa regularizar contas e fortalecer a transparência. O MinC registrou uma produtividade histórica em 2025, com mais de 11 mil prestações de contas concluídas, superando todos os números anteriores, uma demonstração do compromisso do ministério com a eficiência e a legitimidade na gestão dos recursos culturais.
