Nova Iniciativa do Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura acaba de anunciar a criação de um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+, um passo significativo que destaca a importância da produção cultural desse grupo na formação da identidade cultural nacional. A nova instância atuará permanentemente, promovendo diálogo, monitoramento e a proposição de estratégias voltadas para a valorização das expressões artísticas. Além disso, o Comitê tem como objetivo a preservação da memória cultural e o fortalecimento de iniciativas que combatem a homofobia, a lesbofobia e a transfobia no Brasil.
No intuito de ampliar a compreensão sobre a cultura LGBTQIA+, a proposta também inclui a produção de dados e pesquisas que levarão em conta, entre outros fatores, recortes de raça, território, geração e a inclusão de pessoas com deficiência e comunidades tradicionais. Essa abordagem visa criar um panorama mais abrangente da diversidade cultural brasileira.
Um Avanço na Política Cultural Brasileira
Para Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, a formação do Comitê é um marco na política cultural do país. “O Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+ reconhece a importância da cultura dessas pessoas na diversidade brasileira. É uma produção cultural que promove emancipação, afirma identidades, gera trabalho e renda, além de fortalecer o sentido de pertencimento”, afirmou Rollemberg.
O Ministério da Cultura destaca que o novo colegiado não apenas reforça a cultura como uma política pública, mas também liga as ações culturais a importantes agendas de direitos humanos, saúde, educação e cidadania. “Essa iniciativa é essencial para o avanço dos direitos culturais, no enfrentamento das violências e na promoção da dignidade, saúde e cidadania das pessoas LGBTQIA+”, completou o ministério.
Composição e Funções do Comitê
O Comitê será coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e contará com representantes do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas, além de membros do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Também haverá seis assentos destinados a representantes da sociedade civil, garantindo uma diversidade de vozes na formulação das políticas culturais.
Com essa ação, o MinC busca não apenas ampliar os canais de diálogo institucional, mas também fortalecer a democracia cultural no Brasil. A medida reforça a ideia de que a cultura é um direito fundamental que deve ser acessível a todas as pessoas, independentemente de sua localização geográfica.
Além disso, a criação do Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+ reflete um compromisso mais amplo com a promoção dos direitos humanos, assegurando que a riqueza da cultura brasileira seja celebrada em sua totalidade, reconhecendo e valorizando as contribuições de grupos historicamente marginalizados.
