Transferência de Alunos na Rede Municipal de Mossoró
A partir desta sexta-feira, 2 de janeiro, pais ou responsáveis que desejam solicitar a transferência de alunos entre as unidades da rede municipal de ensino de Mossoró devem estar atentos às datas e procedimentos estabelecidos. O prazo para realizar essa transferência se estende até o dia 5 de janeiro de 2026.
O processo deve ser realizado exclusivamente pelo sistema Sigeduc, onde os interessados podem consultar a disponibilidade de vagas nas unidades desejadas. Para acessar o sistema, basta entrar no portal: mossoro-rn.portalsigeduc.com.br.
A matrícula dos alunos na Rede Municipal de Ensino é obrigatória para garantir a vaga e deve ser feita pelos pais ou responsáveis legais. Todo o procedimento de matrícula será realizado de forma on-line, no Portal de Matrículas, que estará disponível entre os dias 21 e 30 de janeiro de 2026. O processo será dividido em duas etapas:
- 21 a 23/01/2026: matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica;
- 28 a 30/01/2026: matrícula de novos alunos sem essa comprovação.
Documentação Necessária para a Matrícula
Os pais ou responsáveis devem apresentar a seguinte documentação no momento da matrícula:
- Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão do SUS ou outro documento de identificação do aluno (cópia);
- Uma foto 3×4 do aluno;
- Identidade e CPF dos pais ou responsáveis;
- Histórico Escolar do aluno, quando aplicável;
- Comprovante de residência em Mossoró, em nome dos pais ou responsáveis (cópia);
- Cartão do Programa Bolsa Família do responsável, se o aluno for beneficiário;
- Declaração da última unidade de ensino onde o aluno estudou, válida por 30 dias, até a apresentação do Histórico Escolar;
- Folha Resumo do Cadastro Único com número do NIS da criança, dos últimos dois anos, atualizada até 06/01/2026 (obrigatória para comprovação de vulnerabilidade econômica);
- Laudo médico, no caso de aluno com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Comprovante de trabalho em dois turnos, carteira assinada ou declaração do empregador (obrigatório para mães que pleiteiam vagas em turmas de Educação Integral em Tempo Integral).
Matrículas para Alunos com Deficiência ou TEA
As matrículas de novos alunos com deficiência e/ou TEA também ocorrerão de forma on-line, através do Portal de Matrículas, no período de 7 a 16 de janeiro de 2026, divididas em duas etapas:
- 7 a 9/01/2026: alunos com deficiência ou TEA em situação de vulnerabilidade econômica, comprovada por meio da Folha Resumo do Cadastro Único (renda per capita mensal de até R$ 218,00);
- 14 a 16/01/2026: alunos com deficiência ou TEA sem comprovação de vulnerabilidade econômica, dependendo da existência de vagas remanescentes.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) destaca que a efetivação da matrícula desses alunos está sujeita à apresentação do laudo médico e de toda a documentação exigida em até 48 horas após a solicitação no Sigeduc. Para evitar contratempos, é importante que os pais e responsáveis organizem toda a documentação com antecedência e fiquem alertas aos prazos, especialmente com a chegada do início do período de transferências.
