Horários de Funcionamento dos Órgãos Públicos
O decreto nº 35.209, publicado em 22 de dezembro, estabelece os dias 2 e 5 de janeiro como facultativos para os órgãos da administração direta e indireta, além de autarquias e fundações estaduais. Essa medida afeta diretamente o funcionamento dos serviços públicos estaduais neste fim de ano e início de 2026. Apesar da suspensão do expediente regular, a norma exige que as diretorias dos órgãos e entidades tomem as providências necessárias para garantir o atendimento às necessidades essenciais da população nas áreas de saúde e segurança pública, que continuarão operando em regime de plantão.
Os horários de atendimento dos serviços do Executivo Estadual são ajustados em razão do feriado nacional de 1º de janeiro de 2026 e do ponto facultativo em 2 de janeiro. Para os cidadãos de Natal, também foram considerados os horários dos serviços nos dias 5 de janeiro e 6 de janeiro, que é feriado municipal em comemoração ao Dia de Santos Reis.
Serviços Específicos e Seus Horários
O DETRAN informa que todas as suas unidades estarão fechadas nos dias 1º e 2 de janeiro. Entretanto, no dia 5 de janeiro, as unidades em Natal estarão encerradas, enquanto as demais estarão abertas. No dia 6 de janeiro, feriado em Natal, o DETRAN também não funcionará na capital, mas as unidades no interior seguirão normalmente.
O Hemonorte operará no dia 31 das 7h às 12h, mas ficará fechado no dia 1º. Nos dias 2 e 5 de janeiro, o funcionamento será das 7h às 18h. O hemocentro de Mossoró funcionará até meio-dia no dia 31, e nos dias 2 e 5 abrirá apenas para serviços internos relacionados ao plantão.
O Espaço Partage estará fechado nos dias 31 e 1º, mas funcionará nos dias 2 e 5, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. Já o Unicat suspenderá suas atividades nos dias 31 e 1º e funcionará nos dias 2 e 5, das 7h às 16h30.
No setor da educação, as escolas públicas estaduais não terão expediente no feriado de 1º de janeiro e também estarão fechadas nos dias 2 e 5. Em Natal, as aulas também estarão suspensas no dia 6, feriado municipal. A CAERN, por sua vez, atenderá ao público nesta quarta-feira (31) das 7h30 às 13h, mas não oferecerá atendimento presencial nos dias 1º e 2. O atendimento presencial será retomado em todas as cidades do interior na segunda-feira (5), com a recomendação de que os cidadãos usem os canais digitais da companhia durante o período facultativo e no feriado.
Atividades Culturais e Recreativas
Com relação aos espaços culturais, a Cidade da Criança ficará fechada do dia 31 até o dia 2 de janeiro, reabrindo no fim de semana (3 e 4). O Teatro Alberto Maranhão não terá atividades entre os dias 31 e 4 e voltará a receber visitantes na segunda-feira (5), com a programação completa a partir do dia 17 de janeiro. O Forte dos Reis Magos funcionará normalmente entre os dias 2 e 6, com horário das 8h às 16h.
O Palácio Potengi, que abriga a Pinacoteca do Estado, abrirá de forma especial no dia 31, das 9h às 14h. O espaço estará fechado no dia 1º, mas funcionará com horário normal entre os dias 2 e 4, das 9h às 16h, e suspenderá o atendimento no dia 5, reabrindo no feriado de Santos Reis no dia 6.
As Casas de Cultura Popular também estarão em recesso, retornando ao atendimento normal na segunda-feira (5).
