Abertura dos Editais em João Pessoa
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) anunciou, na última terça-feira (30), a publicação de três editais referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, totalizando mais de R$ 3,1 milhões. As inscrições para candidatos abrem às 8h desta sexta-feira (2 de janeiro) e se estendem até as 23h59 do dia 20 de fevereiro.
“É uma grande alegria poder divulgar a abertura desses editais, que eram muito aguardados por artistas e profissionais da cultura de nossa cidade. Trabalhamos intensamente durante todo o ano para viabilizar essa iniciativa e, com a liberação dos recursos pelo governo federal e pelo Ministério da Cultura, conseguimos torná-los realidade. É gratificante iniciar 2026 com esses recursos disponíveis e a Política Nacional Aldir Blanc sendo plenamente desenvolvida em João Pessoa”, destacou Marcus Alves, diretor executivo da Funjope.
Ele também mencionou que a elaboração dos editais foi realizada em conjunto com o Ministério da Cultura, sob a liderança da ministra Margareth Menezes e do presidente Lula, com quem a Prefeitura de João Pessoa e a Funjope mantêm um diálogo constante.
Subsídio e Incentivo à Cultura Local
O edital de Subsídio, que dispõe de R$ 700 mil, visa selecionar espaços, iniciativas e ambientes culturais que possam receber recursos para sua manutenção através da Política Nacional Aldir Blanc. Serão escolhidos 18 espaços culturais em João Pessoa. Para obter informações sobre requisitos de inscrição, documentação necessária e outros detalhes, os interessados devem acessar o edital disponível em transparencia.joaopessoa.pb.gov.br e se inscrever por meio do formulário online na plataforma JPCultura, disponível em jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br.
Os editais garantem, ainda, cotas específicas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, com deficiência, LGBTQIAPN+, e indivíduos de comunidades tradicionais e povos de terreiro.
Fomento a Projetos Culturais
O edital de Fomento, com um total de R$ 1,875 milhão, será utilizado para selecionar até 60 projetos culturais que receberão apoio financeiro. O foco é promover diversas manifestações culturais da cidade. Podem se inscrever agentes culturais que atuem ou residam em João Pessoa há pelo menos um ano. Para acessar o edital, clique aqui.
Os agentes culturais também devem preencher o formulário de inscrição disponível na plataforma JPCultura. Este edital também assegura cotas para grupos sub-representados, garantindo uma diversidade ampla nas propostas apresentadas.
Reconhecimento das Culturas Populares
O Edital Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’ destina R$ 600 mil para premiar agentes culturais que tenham contribuído significativamente para a preservação e valorização de tradições populares, como a capoeira e outras manifestações da cultura imaterial de João Pessoa. Ao todo, 40 agentes culturais serão premiados.
O edital visa reconhecer práticas culturais que envolvem saberes, fazeres e expressões que têm sido transmitidas através de gerações. Entre as manifestações contempladas estão a capoeira, coco de roda, ciranda, e maracatu, entre outras. Para acessar o edital, clique aqui.
Além disso, estão garantidas cotas para grupos como pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+, promovendo a inclusão na cultura local.
Informações Adicionais
Os interessados em participar dos editais podem obter mais informações através do e-mail funjope.pnab2025jp@gmail.com, pelo telefone (83) 3213-4402 e pelo WhatsApp (83) 3213-4401.
Sobre a PNAB
A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), promovendo uma parceria entre a União, estados, o Distrito Federal e municípios com a sociedade civil para fortalecer o setor cultural, respeitando a diversidade e promovendo a democratização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB visa estruturar um sistema federativo de financiamento à cultura, garantindo que os recursos sejam repassados de maneira contínua para os estados e municípios. Os editais representam uma oportunidade para os agentes culturais de João Pessoa apresentarem seus projetos e contribuírem com o enriquecimento cultural da cidade.
