Aumento na Certificação de Pontos de Cultura
A partir de hoje, 23 de janeiro de 2024, o Brasil dá um passo significativo em sua política cultural com o intensificado mutirão para análise de inscrições no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. Nos últimos três anos, o número de registros teve um crescimento notável. Para atender a essa demanda crescente, a Comissão Nacional de Certificações, encarregada de avaliar os pedidos, aumentou seu quadro de 60 para 80 membros. Esta nova composição conta com a participação igualitária de representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo integrantes do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC).
O mutirão está programado para se estender até 2 de março de 2026. Durante esta mobilização, o objetivo central é regularizar o tempo de espera das organizações culturais que desejam se integrar à Política Nacional Cultura Viva (PNCV). Além disso, busca-se assegurar que o prazo de análise dos pedidos não exceda 90 dias.
Coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), o Cadastro Nacional é um dos principais instrumentos da PNCV. “Este cadastro certifica grupos, coletivos e instituições culturais sem fins lucrativos que promovem a cultura em todos os cantos do Brasil. Atualmente, estamos prestes a alcançar a marca de 13 mil pontos de cultura e, com este mutirão, estamos atualizando os dados para garantir uma maior inclusão”, declarou Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.
O papel da sociedade civil no mutirão também foi enfatizado por Pai Geová D’Kavungo, membro do CNPC e presidente da Rede de Matriz Africana (REMA). Segundo ele, “é fundamental que a sociedade civil apoie as organizações que estão na base, aguardando essas certificações. Agradecemos ao presidente Lula, à ministra Margareth Menezes e à equipe da SCDC por esta ação que valoriza e respeita a Cultura Viva, trazendo à tona os fazedores de cultura que, historicamente, viveram à margem. Com essas certificações, eles poderão acessar recursos essenciais para o desenvolvimento de seus trabalhos culturais”. Ele ainda ressaltou a importância de acelerar os processos de certificação para garantir que cada vez mais pontos e pontões de cultura sejam reconhecidos e apoiados.
Crescimento Sem Precedentes na Cultura Viva
A criação do mutirão encontra respaldo em um contexto de crescimento acelerado da Cultura Viva no Brasil. Desde sua implementação em 2004 até 2023, o país contava com pouco mais de 4 mil pontos de cultura. Entretanto, em apenas três anos, esse número mais que triplicou, chegando a quase 13 mil organizações certificadas. Este fenômeno é emblemático e reflete uma nova fase de valorização cultural no Brasil.
Em 2025, a plataforma do cadastro recebeu mais de 6 mil novos pedidos, um volume significativamente alto que coincidiu com um período de manutenção e aprimoramento tecnológico da plataforma. Essa situação gerou um represamento temporário nas análises, sobliningando a necessidade urgente do mutirão atual.
Com essa iniciativa, o Brasil reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e dos grupos que a promovem, oferecendo novas oportunidades para aqueles que dedicam suas vidas à preservação e promoção das tradições e expressões culturais do país.
