Calendário de Matrículas para o Ano Letivo de 2026
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), deu início, na última segunda-feira (22), ao calendário de matrículas para o ano letivo de 2026 nas escolas da Rede Municipal de Ensino. A primeira fase deste processo é voltada para a renovação das matrículas dos alunos já matriculados.
Os responsáveis devem realizar a renovação entre os dias 22 e 23 de dezembro de 2025. É imprescindível que os pais ou responsáveis confirmem a renovação com a assinatura na ficha de matrícula, que pode ser obtida na própria escola.
Transferências e Matrículas On-line
Para aqueles que desejam solicitar transferência de uma unidade para outra dentro da rede, o período para esse procedimento será de 2 a 5 de janeiro de 2026, através do sistema Sigeduc. Nesse sistema, os interessados poderão verificar a disponibilidade de vagas para a transferência desejada.
A solicitação de novas matrículas será feita de forma totalmente on-line, acessando o site mossoro-rn.portalsigeduc.com.br. O período para essa etapa será de 21 a 30 de janeiro de 2026 e estará dividida em duas fases: a matrícula de novos alunos em situação de vulnerabilidade econômica ocorrerá de 21 a 23 de janeiro, enquanto a matrícula dos demais novos alunos será de 28 a 30 de janeiro.
Documentos Necessários para a Matrícula
Para assegurar a vaga na unidade escolar, a matrícula deve ser realizada pelos pais ou responsáveis, que deverão apresentar a seguinte documentação:
- Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado e Cartão SUS ou outro documento de identidade do aluno (cópia);
- Uma foto 3×4 do aluno;
- Identidade e CPF dos pais ou responsáveis;
- Histórico Escolar do aluno, quando aplicável;
- Comprovante de residência em nome dos pais ou responsáveis (cópia);
- Cartão do Programa Bolsa Família, caso o aluno seja beneficiário;
- Declaração da última escola que o aluno frequentou, com validade de 30 dias;
- Folha Resumo do Cadastro Único com o número do NIS, atualizada até 6 de janeiro de 2026, para alunos que necessitam comprovar vulnerabilidade;
- Laudo Médico, se o aluno tiver deficiência ou Transtorno do Espectro Autista;
- Comprovante de trabalho, se aplicável, para mães que solicitam vagas em Educação Integral.
Matrículas de Alunos com Deficiência
Os alunos novatos que possuem deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão um período específico para matrícula on-line, que ocorrerá de 7 a 16 de janeiro de 2026, também pelo site mossoro-rn.portalsigeduc.com.br. Essa fase será dividida em etapas. A primeira, de 7 a 9 de janeiro, será destinada aos alunos em situação de vulnerabilidade econômica, que deverá apresentar a documentação necessária para comprovar essa condição, que inclui a Folha Resumo do Cadastro Único.
A segunda etapa, de 14 a 16 de janeiro, será para alunos sem a comprovação de vulnerabilidade econômica, desde que haja vagas remanescentes da primeira fase. A SME destaca que a finalização da matrícula para esses alunos requer a apresentação do laudo médico e todos os documentos exigidos dentro de 48 horas após a solicitação no Sigeduc.
