Orçamento da cultura em Mossoró sob críticas
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) levantou uma questão urgente sobre o orçamento destinado à cultura em Mossoró na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. Segundo ela, o montante previsto para projetos culturais independentes é insuficiente, especialmente para os artistas locais, que terão acesso a apenas 0,43% dos recursos totais da Secretaria de Cultura.
Enquanto a Secretaria Municipal de Cultura conta com R$ 72,6 milhões para o próximo ano, apenas R$ 315 mil foram reservados para apoiar diretamente a produção cultural independente. A deputada destacou que esse valor equivale a menos de um salário mínimo por artista para sobreviver ao longo de todo o ano de 2027, evidenciando uma disparidade preocupante entre o orçamento total e o incentivo real aos criadores.
Investimentos e comparativos que apontam desigualdade
Isolda Dantas enfatizou que o orçamento da secretaria não deve ser confundido com o dinheiro realmente destinado aos artistas e produtores culturais. Para ela, eventos grandiosos não substituem políticas públicas permanentes que garantam condições dignas de trabalho para quem faz a cultura acontecer na cidade.
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O cenário fica ainda mais claro quando a deputada compara os recursos: enquanto seu mandato destinou mais de R$ 330 mil para iniciativas culturais em Mossoró em um ano, o Governo Federal, na gestão Lula, investiu quase R$ 2 milhões no município. Essa discrepância reforça a necessidade de ampliar os investimentos municipais para fortalecer a cena cultural local.
Mobilização pela valorização da cultura local
A discussão sobre o orçamento cultural também envolve a classe artística e o Conselho Municipal de Políticas Culturais. O colegiado defende que o valor reservado para a Lei Maurício de Oliveira, principal mecanismo de incentivo à cultura em Mossoró, seja ampliado para R$ 1 milhão em 2027. Essa demanda foi apresentada à Câmara Municipal durante uma Tribuna Popular em outubro.
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Segundo Isolda, a questão vai além dos números. Trata-se de reconhecer a identidade cultural de Mossoró e valorizar aqueles que mantêm viva a produção artística da cidade. Mossoró, que desde 2023 tem o título oficial de Capital da Cultura do Rio Grande do Norte pela Lei Nº 11.575, tem uma relação histórica profunda com a cultura que merece ser fortalecida e respeitada.
