Semasc fortalece assistência social em Mossoró com novos instrumentos estratégicos

Avanços na estruturação da política municipal de assistência social

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc), está promovendo um processo robusto de qualificação e fortalecimento da política municipal de assistência social. Durante o ano de 2026, a Semasc tem dedicado esforços na construção da base técnica que sustenta essa política, elaborando documentos, planos, protocolos, diagnósticos e programas que orientam e organizam as ações socioassistenciais na cidade.

O secretário Francisco Carlos destaca que o objetivo é construir uma política pública sólida, planejada e integrada, que amplie as oportunidades, fortaleça direitos e melhore a vida das pessoas que dependem do apoio do poder público. “Estamos estruturando as bases da política municipal para que ela seja cada vez mais eficiente e capaz de atender melhor a população”, afirmou.

Instrumentos estratégicos em desenvolvimento

Entre os documentos já finalizados ou em fase de conclusão estão o Plano Municipal de Assistência Social, o Plano Municipal de Educação Permanente e o Protocolo de Atendimento à Pessoa em Situação de Rua. Esses instrumentos são fundamentais para o planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas desenvolvidas pela rede socioassistencial do município.

A Semasc também avança na elaboração do Programa Municipal de Assistência ao Idoso, do Diagnóstico Municipal da Criança e do Adolescente e do Programa de Governança e Fortalecimento da Proteção Social Básica. Essas iniciativas buscam ampliar a capacidade de gestão e aprimorar os serviços oferecidos, fortalecendo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) local.

Novas agendas e programas estratégicos

Além disso, a secretaria iniciou a formulação da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, reativou o Conselho Municipal de Políticas Penais e criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, promovendo maior articulação intersetorial e participação social na construção das políticas públicas.

Um destaque importante é a execução do programa Criança Feliz, no qual Mossoró está entre os seis municípios brasileiros selecionados para uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP). Essa participação contribuirá para aprimorar as ações voltadas ao desenvolvimento integral da primeira infância.

O objetivo final da Semasc é garantir que a assistência social em Mossoró conte não só com instrumentos normativos essenciais, mas também com ferramentas que promovam melhorias concretas na qualidade dos serviços prestados à população.