Governo do RN anuncia novo distrito empresarial em Mossoró
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte deve encaminhar à Assembleia Legislativa (ALRN) nos próximos 30 dias um Projeto de Lei que prevê a criação de um distrito empresarial em Mossoró, no Oeste potiguar. Conforme informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), a iniciativa está projetada para gerar cerca de 3 mil empregos diretos e movimentar pelo menos R$ 500 milhões anualmente na economia local.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca, já há interesse de sete empresas em se instalar no distrito que ocupará uma área de 10 hectares às margens da BR-304, próxima a uma fábrica de cerâmica e porcelanato. O terreno destinado ao empreendimento pertence à empresa Datanorte.
Infraestrutura e seleção das empresas para o distrito
Após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa, a expectativa é iniciar imediatamente as obras de infraestrutura, incluindo construção de acessos, pórtico de entrada e instalação de redes de água, energia elétrica e iluminação. A seleção das empresas que irão compor o distrito empresarial começará logo após a tramitação do Projeto de Lei na ALRN.
Hugo Fonseca ressaltou a relevância da pauta para os deputados estaduais, destacando a geração de emprego e renda como principal motivador. “Estamos bastante otimistas com a aprovação, uma vez que esta é uma pauta de interesse de todos os deputados estaduais, diante da geração de emprego e renda que um projeto como esse proporciona”, afirmou o secretário.
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O distrito tem capacidade para receber até 11 grandes empresas ou até 20 empreendimentos de menor porte. A expectativa é que, dependendo do porte das empresas âncoras, os negócios em circulação possam ultrapassar R$ 1 bilhão anualmente.
Distinção entre distritos empresarial e industrial e benefícios fiscais
Segundo Hugo Fonseca, o diferencial do distrito empresarial está na possibilidade de ampliação das instalações, permitindo a construção de centros de distribuição (CDs), fundamentais para a logística das operações produtivas. Essa flexibilidade não é comum nos distritos industriais tradicionais, onde a separação entre empresas e centros de distribuição representa um desafio.
Além disso, o distrito empresarial contará com incentivos fiscais específicos. Os insumos que chegarem aos centros de distribuição estarão isentos de tributos, enquanto a saída de mercadorias será tributada com apenas 1% de ICMS, conforme explicou o secretário.
Outro benefício previsto é a adesão ao Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi), que oferece incentivos fiscais para fomentar a instalação e o crescimento das indústrias no estado.
Próximos passos para implantação do distrito empresarial
O projeto, que já tem seu layout concluído, aguarda a finalização dos aspectos legais para ser enviado à Assembleia Legislativa. “É a parte legislativa que vai determinar quais as melhores empresas para o distrito, do ponto de vista da segurança nos investimentos e geração de renda, garantindo isonomia no processo de análise”, explicou Fonseca.
Com a aprovação, Mossoró poderá se consolidar como um polo estratégico de desenvolvimento econômico no Rio Grande do Norte, fortalecendo a geração de empregos e atraindo novos investimentos para a região.
