Oportunidade de Contribuir para o Futuro da Rodoviária de Mossoró
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN), lançou uma consulta pública que visa apoiar a estruturação do projeto de concessão do Terminal Rodoviário de Mossoró. Essa iniciativa está sendo realizada através de uma Parceria Público-Privada (PPP) e se estende até o próximo dia 26. O principal intuito é incentivar a participação social na formatação do projeto antes que se inicie o processo de licitação.
A consulta pública, que já está em andamento, tem como base os estudos técnicos do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2024. Esses estudos foram apresentados pelo Consórcio Dunas Garin Salomão, que obteve uma nota de 83 pontos no processo. Até a data limite, cidadãos, especialistas e entidades podem enviar sugestões e manifestações que considerem relevantes para a modelagem do projeto.
Os interessados devem encaminhar suas contribuições em formato PDF, utilizando os e-mails institucionais da secretaria. É importante que os envios sejam feitos simultaneamente para: pmigovernorn@seplan.rn.gov.br e corconseplan.rn@gmail.com. Essa ação é crucial para garantir que as vozes da sociedade sejam ouvidas e consideradas de forma efetiva.
A Importância da Consulta Pública na Concessão
A consulta pública não apenas amplia o acesso da comunidade ao projeto, mas também permite que a população faça sugestões que podem levar a ajustes significativos na modelagem, no edital ou até mesmo no contrato, antes da sua formalização. Isso reforça os princípios de transparência, publicidade e participação social na elaboração de políticas públicas e projetos de infraestrutura.
Essa ação é um reflexo do compromisso do governo em assegurar que a população tenha um papel ativo nas decisões que afetam a cidade. Além disso, o acompanhamento da consulta pública pela administração pública é um passo importante para garantir que o resultado final atenda às necessidades da comunidade.
Próximos Passos e Divulgação dos Resultados
Após o encerramento do prazo para o envio das contribuições, a equipe técnica encarregada da análise fará uma avaliação minuciosa de todas as manifestações recebidas. O resultado dessa análise será divulgado no Diário Oficial do Estado em até 30 dias corridos, garantindo que as decisões adotadas sejam conhecidas por todos e promovendo a transparência do processo.
Com a consulta pública em curso, é essencial que a população aproveite essa oportunidade para se manifestar e contribuir para o futuro da Rodoviária de Mossoró, um projeto que pode impactar diretamente a mobilidade e a qualidade de vida na região. A participação ativa pode ser a chave para a implementação de melhorias significativas na infraestrutura local.
