Análise Avançada das PPPs no RN
Os estudos para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) de três equipamentos no Rio Grande do Norte, incluindo o Centro de Convenções de Natal, a Estrada da Pipa e a Rodoviária de Mossoró, continuam em andamento. Atualmente, dois dos projetos estão passando por uma análise interna detalhada pelo Governo do Estado, enquanto um deles se encontra em fase de consulta pública. O secretário-adjunto da Seplan-RN, Dionísio Gomes, ressaltou que a avaliação está sendo realizada com rigor, e que este processo é crucial para que o avanço para a licitação ocorra de forma adequada. Contudo, os prazos para a finalização dos estudos ainda não foram definidos e, portanto, não há uma data específica para que os documentos sejam enviados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).
No que se refere ao Centro de Convenções de Natal, a expectativa inicial era que a comissão responsável finalizasse a análise dos estudos de concessão até janeiro. No entanto, mais de dois meses após essa previsão, o processo continua em andamento. “Estamos avaliando cinco cadernos de estudos ligados ao Centro de Convenções de Natal. Essa fase envolve uma avaliação técnica detalhada e exige mais tempo, pois é uma das últimas etapas antes de prosseguirmos para o processo licitatório”, afirma Dionísio Gomes.
Estrada da Pipa e Terminal Rodoviário de Mossoró
Outro projeto em fase de avaliação é o da Estrada da Pipa. Em dezembro, a Seplan já havia destacado que o consórcio de empresas encarregado de realizar a análise dos estudos ainda não havia concluído a entrega dos documentos. A entrega desse material passou por adiamentos, mas, segundo Dionísio, os estudos foram finalmente entregues no mês passado e estão sendo examinados pela comissão atualmente. O próximo passo, conforme o secretário, inclui a apresentação das informações ao Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) para deliberação sobre a continuidade do processo, que será seguido por uma consulta pública e, posteriormente, o envio ao TCE antes do início da licitação.
Quanto ao Terminal Rodoviário de Mossoró, a Seplan já havia informado em dezembro do ano passado que o estudo referente a este equipamento foi analisado e que agora está em consulta pública. O secretário-adjunto da Seplan declarou que, neste momento, não é possível determinar um prazo para o encaminhamento definitivo dos estudos ao TCE. “Após a avaliação final pela comissão, os apontamentos serão enviados para deliberação do comitê competente, que seguirá com a consulta pública. Somente depois de cumprir essas etapas é que os estudos poderão ser enviados ao TCE, antes do processo de licitação”, explicou Dionísio.
Com a continuidade dos estudos para as PPPs, o Governo do RN busca firmar parcerias que potencialmente trarão melhorias significativas para a infraestrutura e os serviços públicos na região. A expectativa é que com mais clareza nas análises e o cumprimento das etapas necessárias, os projetos possam avançar e trazer benefícios à população potiguar.
