Esclarecimento da Sesap sobre Contrato
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) corrigiu informações sobre um contrato de R$ 16.973.880,00 celebrado com a Proseg Consultoria e Serviços Especializados. Em um comunicado oficial, a secretaria esclareceu que o contrato não está relacionado à compra de eletrodomésticos, como foi erroneamente publicado anteriormente no Diário Oficial do Estado. Em vez disso, o valor destina-se à contratação de serviços de mão de obra médica para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A confusão surgiu de um erro no extrato publicado, que já está sendo corrigido. A informação inicial indicava que a contratação era feita por inexigibilidade de licitação para aquisição de eletrodomésticos, prometendo atender demandas de órgãos da administração pública estadual entre maio de 2026 e abril de 2027. Também mencionava que os recursos viriam do Sistema Único de Saúde e de impostos estaduais não vinculados.
Origem do Equívoco na Publicação
A Sesap afirmou que o equívoco foi resultado de uma falha na publicação oficial e que já estão sendo tomadas medidas para garantir a precisão das informações divulgadas. O erro inicial mencionava a contratação por inexigibilidade de licitação, um processo legal que se aplica a situações onde não há competição entre fornecedores, como em casos de fornecedor exclusivo.
O documento original ainda indicava que o contrato visava o fornecimento de eletrodomésticos por meio de um sistema de registro de preços e que a fiscalização deste contrato ficaria a cargo de servidores do Samu 192. Com a correção emitida, a secretaria reiterou que o objeto do contrato está vinculado somente à prestação de serviços médicos no âmbito do Samu.
Contrato Relacionado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
A nota oficial esclarece que o contrato tem como foco a disponibilização de mão de obra médica para as unidades do Samu em todo o estado. A Sesap destacou que a contratação seguiu um processo licitatório regular e está em conformidade com as normas vigentes, diferentemente do que foi informado anteriormente.
O valor do contrato permanece o mesmo, totalizando R$ 16.973.880,00, para a execução dos serviços ao longo do período estipulado. É importante ressaltar que a correção é uma tentativa da secretaria de manter a transparência nas informações e a correta compreensão dos atos administrativos relacionados à saúde pública no estado.
Nota Oficial da Sesap
A Sesap enviou uma nota enfatizando que o erro já foi identificado e medidas corretivas estão sendo implementadas. A secretaria destacou que está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais sobre o assunto.
O comunicado enfatiza que não há nenhuma relação entre o contrato e a aquisição de eletrodomésticos, sublinhando que a finalidade da contratação é exclusivamente voltada para atendimento médico emergencial no Samu. Com a correção da publicação no Diário Oficial, a Sesap visa assegurar a clareza das informações e a correta interpretação dos atos administrativos do governo estadual.
O caso agora segue com a atualização das informações oficiais para garantir uma comunicação adequada com a população.
