Iniciativa da Prefeitura de Mossoró para Melhorar o Atendimento do PRAEM
No dia 8 de abril de 2026, a Prefeitura de Mossoró, no Rio Grande do Norte, anunciou a abertura de um edital público com o objetivo de contratar startups que desenvolvam soluções inovadoras para aprimorar os serviços do Programa de Acessibilidade Especial (PRAEM). Esta ação é parte do programa Conexões Inovação Aberta Nordeste (Co.NE), que é uma colaboração entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Banco do Nordeste (BNB), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Impact Hub Brasil.
O edital tem como foco a melhoria na experiência dos usuários do PRAEM, buscando aumentar a previsibilidade das viagens, reduzir deslocamentos desnecessários e falhas de comunicação, além de otimizar a operação do programa. As inscrições para participar do edital vão até às 23h59 do dia 9 de maio de 2026 e podem ser feitas através do seguinte link: Inscrição PRAEM Digital.
Objetivos e Expectativas da Iniciativa
De acordo com Francisco Alexandre, superintendente da Sudene, o edital representa uma estratégia para promover o desenvolvimento regional, modernizar a gestão pública e fortalecer o ecossistema de inovação. “Esperamos que as experiências desses municípios-piloto sirvam como referência para ampliar o programa, estimulando novas parcerias e o uso de inovações na administração pública”, afirmou.
Os projetos apresentados devem incluir soluções tecnológicas com nível de maturidade tecnológica (TRL) entre 6 a 8, que demonstrem viabilidade prática e a possibilidade de testes em ambientes reais. Startups e empresas de base tecnológica que possuam a capacidade técnica para desenvolver ou implementar suas propostas estão aptas a participar.
Impacto na Qualidade de Vida e Desenvolvimento Econômico
Evillin Santana, gerente-executiva de Inovação e integrante do comitê de elaboração do edital, destacou que essa iniciativa é um passo significativo. “Com este edital, Mossoró abre suas portas para que soluções tecnológicas enfrentem desafios cotidianos, melhorando diretamente a qualidade de vida dos usuários do PRAEM, com mais previsibilidade, eficiência e dignidade no acesso aos serviços. Além disso, a iniciativa fomenta o desenvolvimento econômico ao criar oportunidades para startups e empresas inovadoras contribuírem na solução de problemas reais”, disse.
Marckuty Vieira, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo de Mossoró, ressaltou a importância da inovação no setor público. “Inovar exige decisão, responsabilidade e um compromisso com resultados. Este edital posiciona Mossoró como um exemplo em gestão moderna, unindo inovação e serviço público para melhor atender à população”, afirmou.
Detalhes sobre a Seleção e Contratação
A seleção das propostas será feita por meio do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), um mecanismo do Marco Legal das Startups que permite ao poder público testar soluções em fase de desenvolvimento, garantindo segurança jurídica. A expectativa é que essas soluções tornem a gestão municipal mais eficiente e ampliem o acesso aos serviços públicos.
Serão selecionadas até três soluções para uma fase de aceleração, onde as propostas passarão pela cocriação do MVP (Produto Mínimo Viável) e pela estruturação da parceria. Ao final, haverá um demoday para escolher a melhor proposta, que será contratada com um valor de até R$200 mil.
Um Ciclo de Inovação e Oportunidades
Esse lançamento em Mossoró, que integra o Ciclo Piloto do programa Co.NE, também inclui municípios como Montes Claros (MG), Feira de Santana (BA) e Fortaleza (CE). Até 2028, o programa pretende lançar desafios em 52 municípios sob a coordenação da Sudene. O desafio de Montes Claros, por exemplo, tem foco na melhoria do acesso a consultas de Ortopedia e Traumatologia e na otimização do uso de informações sobre faltas na saúde.
Este edital é uma demonstração do comprometimento do programa em conectar inovação e gestão pública, criando oportunidades para que startups e empresas de base tecnológica ofereçam respostas concretas a questões estratégicas.
Para acessar o edital completo e mais informações sobre o programa Conexões Inovação Aberta Nordeste, visite a Plataforma Desafios através dos seguintes links: Desafio PRAEM Digital e Sudene – Co.NE.
