Medidas Estaduais para Aliviar Custo do Diesel
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou a adesão à proposta do Governo Federal que prevê a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Deste total, R$ 0,60 serão custeados pela União e a outra parte ficará a cargo dos estados. A decisão foi tomada pela governadora Fátima Bezerra na tarde da última sexta-feira (27), após uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A maioria dos estados brasileiros também optou por participar desta iniciativa, que terá validade de dois meses. Com essa medida, o objetivo é amenizar a pressão sobre os preços do diesel praticados ao consumidor, além de minimizar o impacto no custo de produtos e serviços dependentes do combustível, como alimentos, que sofrem diretamente com as elevações nos custos de produção e frete.
Os estados estão na expectativa pela publicação da Medida Provisória do Governo Federal, que trará as diretrizes necessárias e determinará a atuação dos órgãos de controle para assegurar que a subvenção beneficie efetivamente a população.
“Esta é uma decisão técnica muito relevante. É importante reconhecer a sensibilidade do governo federal ao abordar este tema e dialogar com os estados, buscando uma alternativa viável”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. “Temos um forte compromisso em garantir que os impactos deste cenário internacional, que fogem ao nosso controle, sejam minimizados para nossa população”, complementou.
O secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier, destacou a importância do debate técnico entre o Governo Federal e os estados, realizado em fóruns apropriados, como o Confaz, para evitar que decisões sejam tomadas de maneira unilateral. Essa visão colaborativa é fundamental para um resultado mais eficaz em relação à política de preços do diesel, essencial para a economia local.
