Suspensão de Serviços de Saúde em Risco
Em uma situação alarmante, a Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a possibilidade de suspender serviços de saúde e fechar unidades devido a uma dívida que já ultrapassa R$ 1,3 bilhão entre o estado e o município. O alerta foi feito através de um ofício enviado na última quinta-feira à Secretaria Estadual de Saúde. A comunicação ocorre logo após a saída do ex-governador Cláudio Castro, que deixou o cargo para concorrer ao Senado. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, continua à frente da pasta mesmo após a saída do ex-prefeito Eduardo Paes, que também está na corrida eleitoral para o governo do estado.
No documento, Soranz exige a regularização dos repasses financeiros, essenciais para a manutenção dos serviços de saúde. Em outro ofício enviado no mesmo dia, o secretário destacou que, após quatro meses sem pagamentos, a assistência no sistema prisional será interrompida a partir de 1º de abril. A resposta do governo estadual foi negando as acusações, alegando que entre 2021 e 2025, repassou R$ 1,6 bilhão para a saúde da capital. No entanto, a situação acende um sinal de alerta sobre os riscos que podem afetar a saúde pública.
Consequências da Falta de Repasses
O secretário municipal, em conversa com a equipe do GLOBO, ressaltou que o estado reconheceu a irregularidade dos repasses destinados aos complexos carcerários e se comprometeu a quitar parte dos valores até a próxima segunda-feira. Ele enfatizou a gravidade da situação, afirmando que mais de 32 mil presos e agentes penitenciários poderão ser deixados sem assistência médica se os serviços forem interrompidos. Essa interrupção pode levar ao agravamento de doenças e surtos infecciosos, além de gerar pressão adicional sobre a rede pública de saúde fora das unidades prisionais.
“O estado admite a dívida, mas não apresenta uma solução ou calendário de pagamentos. A inadimplência nunca foi tão alta, comprometendo diretamente a política pública de saúde, desde a distribuição de medicamentos até a atenção primária, que é a base do sistema. A prefeitura tem se visto forçada a fazer rearranjos orçamentários para manter os serviços, mas o prejuízo é considerável. A cada ano, recebemos menos recursos, e isso já está além do limite do aceitável”, afirmou Soranz.
Agravamento das Dificuldades Financeiras
Os atrasos nos repasses são uma questão antiga, com o secretário destacando que, apenas no último ano, cerca de R$ 300 milhões deixaram de ser repassados. Parte desse valor foi recuperada apenas por meio de ações judiciais. Hoje, cerca de 400 mil pessoas dependem da retirada de medicamentos na rede municipal, enquanto as Clínicas da Família atendem aproximadamente 5 milhões de habitantes. Soranz acrescenta que a falta de recursos já está afetando serviços essenciais, desde programas de assistência farmacêutica até tratamentos de alta complexidade, como a terapia renal, que beneficia cerca de 4 mil pacientes.
A Secretaria Estadual de Saúde, em sua defesa, afirma que as cobranças apresentadas pela prefeitura são contestadas ao longo dos anos, uma vez que incluem convênios encerrados e programas não pactuados entre o estado e o município. A pasta ressalta que mantém e financia sua própria rede, que conta com 16 UPAs, dois grandes hospitais gerais e cinco institutos especializados, além do Rio Imagem Centro. É importante destacar que o Samu 192 é o único serviço de emergência gerido e custeado pelo governo estadual no Rio de Janeiro.
Impacto Geral da Dívida
Documentos obtidos pelo GLOBO revelam uma tabela com detalhes sobre os valores de repasses em atraso por vários programas na rede pública, cofinanciados pelo Estado do Rio. Para o ano de 2026, os setores mais afetados incluem a atenção primária, com uma dívida superior a R$ 97 milhões, além do Laços – Rede Materno Infantil e o Hospital Pedro II, cada um devendo cerca de R$ 40 milhões.
Para Soranz, a dívida não é um problema restrito à capital, mas afeta municípios em todo o estado. “O Rio consegue se manter melhor devido a seus próprios recursos, mas o impacto é generalizado”, conclui.
Nota da Secretaria de Estado de Saúde do Rio
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) contesta a afirmação de que o Estado possui uma dívida de R$ 1 bilhão em repasses de saúde atrasados para o município. Segundo a secretaria, os repasses obrigatórios têm sido realizados de forma regular, e os valores cobrados pela prefeitura, que alegam chegar a R$ 1 bilhão desde 2013, foram contestados por incluírem convênios encerrados ou programas que não foram formalmente pactuados entre o estado e o município. O governo também enfatiza que investe recursos estaduais para manter e operar sua própria rede de saúde na capital.
