A Lei 15.362 e o Reconhecimento da Festa da Penha
A tradicional Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha, Espírito Santo, conquistou um importante reconhecimento: agora é oficialmente considerada uma manifestação da cultura nacional. A Lei 15.362, de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, dia 27, com o intuito de valorizar e preservar essa expressão de fé, que remonta ao século 16 e tem raízes profundas na história do Brasil.
A nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, surgiu a partir do projeto de lei PL 3.472/2024, proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele destacou que a Festa da Penha representa a maior manifestação religiosa do Espírito Santo e a terceira maior festa mariana do país, homenageando Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado. Essa celebração é organizada anualmente pelo Convento da Penha, em colaboração com a Arquidiocese de Vitória e a Associação de Amigos do Convento da Penha.
Segundo Contarato, o reconhecimento jurídico é crucial para proteger essa tradição que, há mais de quatro séculos, molda a identidade do povo capixaba. Ele enfatizou na justificativa da lei que a Festa da Penha é um evento que remete à colonização portuguesa e que seu valor é evidente na continuidade histórica e na transmissão geracional que envolve a festividade.
Celebrando a Fé e a Cultura Local
As celebrações deste ano ocorrerão entre 5 e 13 de abril, com um tema inspirado na oração de São Francisco: “Fazei de nós instrumentos da paz”. Este evento católico, que chega à 456ª edição, mantém viva uma tradição iniciada em 1570 por Frei Pedro Palácios, fundador do Convento da Penha.
Com início marcado para o domingo de Páscoa, a festa integra diversos aspectos da cultura capixaba e da religiosidade local. Cada edição é caracterizada por um tema específico e inclui mais de 40 missas, 14 romarias e diversas apresentações musicais. Na última edição, em 2025, a festa atraiu cerca de 2,7 milhões de visitantes durante os nove dias de programação. A Romaria dos Homens, um dos pontos altos do evento, registrou mais de 1 milhão de participantes no percurso entre Vitória e Vila Velha.
A Tramitação do Projeto no Senado
O projeto de lei que resultou na nova legislação foi aprovado no Senado em outubro de 2024, com um parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura (CE). Para Paim, a Festa da Penha é uma representação viva da fusão entre fé e cultura no Brasil, valorizando as tradições religiosas ao integrá-las ao cotidiano local.
O relator ressaltou que essa manifestação cultural, embora enraizada no catolicismo, é também um espaço aberto à diversidade e à troca de influências. Ele descreveu a procissão dos fiéis, a subida ao convento, as missas, novenas, além da música e do folclore local, como componentes de um rico mosaico cultural que transcende o âmbito religioso, adentrando no campo da cultura nacional.
