Política Municipal de Saúde Mental Materna
No início da manhã desta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Jacareí aprovou, por unanimidade com 12 votos, a criação da Política Municipal de Saúde Mental Materna no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, de autoria dos vereadores Juex Almeida (PP), Maria Amélia (PSDB) e Gabriel Belém (PSB), agora segue para a análise do prefeito. Se sancionada e publicada no Boletim Oficial, a iniciativa irá possibilitar a realização de triagens e acompanhamentos psicológicos tanto no pré-natal quanto no puerpério. Além disso, as mulheres que apresentarem sinais de sofrimento psíquico serão encaminhadas às redes de atenção psicossocial. Essa proposta também contempla a necessidade de integração entre as equipes de Atenção Básica e maternidades, com o intuito de estruturar fluxos assistenciais mais eficazes.
“A experiência de sermos mais um ‘procedimento clínico’ na rotina de uma maternidade é irreparável para a mulher. A falta de preparo profissional, ausência de protocolos humanizados e desconsideração das necessidades emocionais e culturais das famílias produz consequências psíquicas profundas, podendo levar a quadros graves de depressão e sofrimento”, destacou Maria Amélia durante a sessão.
Adoção da Campanha “Cuidando de quem Cuida”
Além do projeto de saúde mental, os vereadores aprovaram a inclusão da campanha “Cuidando de quem Cuida” no calendário oficial do município, que será oficialmente comemorada no Dia Municipal da Saúde Mental Materna, marcado para 20 de maio. Essa campanha visa promover o parto humanizado e combater a violência obstétrica. Durante esse período, atividades educativas, tanto presenciais quanto virtuais, serão promovidas, incluindo a divulgação de materiais informativos sobre os sinais de alerta da depressão pós-parto, rodas de conversa e seminários com especialistas da área.
Show Mulheres e Reconhecimento da Arte Feminina
Outro projeto aprovado por unanimidade foi a inclusão do Show Mulheres, de autoria do vereador Luís Flávio (PT), no calendário de eventos oficiais de Jacareí. Este evento, realizado anualmente em março, tem como objetivo celebrar a vida das mulheres e ao mesmo tempo denunciar todas as formas de violência enfrentadas por elas. Luís Flávio ressaltou a importância da arte como meio de conscientização: “O objetivo desse projeto é celebrar a vida das mulheres e ao mesmo tempo denunciar todo tipo de violência contra as mulheres e a arte.”
O Show Mulheres foi idealizado pela ex-vereadora Rose Gaspar, tendo sua primeira apresentação ocorrido em 2002, com a participação de cinco cantoras no plenário da Câmara Municipal. Em 2025, o evento já contava com 20 artistas se apresentando no Teatro Ariano Suassuna.
Retiradas de Projetos da Ordem do Dia
Durante a sessão, também foram retirados da Ordem do Dia dois projetos. O primeiro, proposto pelo prefeito, sugeria a adoção do CadÚnico como principal critério de avaliação socioeconômica para a remissão de débitos tributários. O pedido de retirada foi feito pelo líder do governo na Câmara, vereador Jean Araújo (PP). O segundo projeto retirado era de autoria do vereador Daniel Mariano (PL) e visava conceder medalha de mérito. Até o momento, não há previsão para o retorno dessas propostas à pauta.
A Voz das Mulheres na Ciência e Tecnologia
A professora Giorgia Suzumura, diretora geral do Instituto Federal de São Paulo, também usou a Tribuna Livre para discutir o tema “Mulheres na Ciência, Tecnologia e Educação – Inovação e Conhecimento: A presença feminina nas áreas de Ciência e Tecnologia”. A sessão ordinária é aberta ao público e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Jacareí, disponível nos canais 39.2 Digital e 12 da Claro, além do aplicativo para Android e iOS e do canal do YouTube da TV.
