Fortalecimento das Políticas de Igualdade Racial
Na manhã de hoje, Mossoró teve a honra de receber Clédisson Júnior, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SENAPIR), vinculado ao Ministério da Igualdade Racial. Essa visita, que ocorreu a convite da vereadora Plúvia Oliveira (PT), visa fortalecer a comunicação entre o Governo Federal, as instituições locais e os movimentos sociais, com o intuito de avançar nas políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial na região.
A cidade, historicamente conhecida como a “Terra da Liberdade”, carrega um simbolismo significativo na luta contra o racismo, tendo sido uma das primeiras localidades a antecipar a abolição da escravidão no Brasil. Contudo, o contexto atual exige que esse legado histórico seja acompanhado de políticas públicas robustas, que enfrentem o racismo e as desigualdades que ainda persistem na sociedade.
A presença do Secretário em Mossoró busca a implementação efetiva do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), além de ampliar o diálogo com universidades, lideranças religiosas e movimentos sociais, e discutir estratégias de apoio federal às comunidades tradicionais na região. Clédisson Júnior ressaltou a importância dessas articulações para a construção de um ambiente mais justo e igualitário.
Para a vereadora Plúvia Oliveira, a visita representa uma oportunidade valiosa para consolidar novas parcerias institucionais. “Mossoró tem um passado marcante na luta por liberdade, mas é inegável que a igualdade racial continua sendo um desafio real. A presença do Ministério da Igualdade Racial aqui fortalece nosso esforço para que as políticas públicas realmente cheguem às comunidades, aos terreiros, às universidades e à população negra de nossa cidade”, destacou a parlamentar.
Um dos temas centrais do debate durante a visita será a necessidade de adesão de Mossoró ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). A falta de uma adesão formal significa que as iniciativas voltadas à igualdade racial ficam à mercê da vontade política de cada gestão municipal, o que dificulta a continuidade de políticas estruturantes. Implementado em 2013, o SINAPIR possibilita que estados e municípios institucionalizem ações de promoção da igualdade racial, transformando-as em políticas de Estado e permitindo acesso a programas e cooperação técnica do Governo Federal. A ausência dessa adesão em Mossoró já ultrapassa uma década, resultando em oportunidades perdidas para fortalecer políticas públicas destinadas à população negra.
A agenda institucional em Mossoró incluirá uma série de articulações com universidades e coletivos. As atividades previstas envolvem uma reunião na reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com a participação da reitoria e das instituições DIAAD e NEABI, além do projeto Procurando Rafael. Também está programado um encontro na reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), envolvendo o reitor, a equipe da PROEC e grupos do Direito e Raça, além de coletivos negros.
Além disso, haverá um diálogo com o Fórum de Terreiros e lideranças das religiões de matriz africana na Câmara Municipal de Mossoró, culminando em um percurso histórico de valorização da memória negra no Museu Histórico Lauro da Escóssia. Essa ação visa fortalecer o reconhecimento das contribuições da população negra à história e à cultura de Mossoró.
O objetivo da visita é intensificar a articulação entre o Governo Federal, a Câmara Municipal, universidades e movimentos sociais, ampliando a construção de políticas públicas de promoção da igualdade racial em Mossoró e em toda a região Oeste do Rio Grande do Norte.
