Fórum Inaugura Novo Capítulo na Cultura Brasileira
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, juntamente com a secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão, participou na manhã desta terça-feira (3) da abertura do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: Tecendo redes e fortalecendo territórios. Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o evento, que se estende por quatro dias em Brasília, reúne gestores públicos, representantes da sociedade civil, detentores de bens culturais e parceiros institucionais com o intuito de dialogar e construir coletivamente a política nacional de patrimônio cultural no Brasil.
“Estamos inaugurando mais uma página no desenvolvimento da cultura brasileira com o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. É um elemento chave, pois a cultura não pode ser tratada como um setor isolado; é uma ferramenta de transformação”, destacou a ministra em seu discurso de abertura.
Margareth enfatizou que “o patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, é um dos maiores bens de um país. Ele guarda a memória, a identidade, a diversidade e os saberes dos múltiplos grupos que formam o povo brasileiro. O nosso patrimônio possui um enorme valor simbólico e é um elemento estratégico para o desenvolvimento”.
A ministra também ressaltou a importância de ver o patrimônio cultural como um direito e como um vetor econômico. “No Ministério da Cultura, trabalhamos a partir da perspectiva de que o patrimônio deve ser considerado como um direito e como um motor de desenvolvimento: ele gera emprego e renda, movimenta a economia, fomenta o turismo e ajuda a reduzir desigualdades”, disse.
Política Nacional de Economia Criativa em Foco
Além de discutir a importância do patrimônio, Margareth Menezes anunciou que estão prestes a ser lançadas diretrizes para a Política Nacional de Economia Criativa — Brasil Criativo — que visa estruturar toda a cadeia produtiva da cultura e da arte no país, considerada uma alavanca de desenvolvimento. “Estamos resgatando a Secretaria de Economia Criativa e elaborando essa política para fortalecer a geração de emprego e renda e a contribuição ao PIB”, afirmou.
Ela finalizou sua fala ressaltando que o Fórum se estabelece como um marco histórico na construção de políticas de Estado, sendo um espaço onde o Brasil se reúne para pactuar como será a política de patrimônio nos próximos anos.
Corresponsabilização e Diversidade Cultural
O presidente do Iphan, Leandro Grass, também fez declarações importantes, sublinhando a relevância do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural e a necessidade de uma lógica de corresponsabilização entre os entes federativos. “A ideia do sistema e do pacto federativo envolve a corresponsabilização da União, estados e municípios. Não é algo que a União ou o Iphan podem fazer sozinhos; acreditamos na unidade, na partilha e na responsabilidade coletiva”, disse.
Grass destacou ainda que a consolidação do sistema se apoia em um tripé estruturante: gestão, legislação e financiamento, que deve estar presente em todos os níveis de governo, conforme estipulado pela Constituição. Ele também reafirmou o compromisso com a diversidade cultural e o reconhecimento dos povos indígenas e afro-brasileiros, salientando que “não há memória, não há patrimônio, não há política cultural sem o reconhecimento dessas comunidades”.
Programação e Eixos Temáticos do Fórum
O 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural é resultado de um trabalho de escuta ativa e construção participativa promovido pelo Iphan ao longo de dez meses em diversas regiões do Brasil. O evento, que ocorre até o dia 6 de março, conta com uma programação rica que inclui mesas temáticas, painéis de boas práticas, oficinas formativas, grupos de discussão, plenárias deliberativas e apresentações culturais, além de espaços destinados a grupos e comunidades que detêm bens culturais.
Entre os principais marcos do encontro estão a deliberação e a aprovação do primeiro Plano Setorial de Patrimônio Cultural e a apresentação do marco regulatório do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, que estabelece as bases do sistema. As atividades estão organizadas em quatro eixos temáticos: institucionalização do sistema e participação social; representatividade e democratização; economia do patrimônio e sustentabilidade; e, por fim, patrimônio cultural, mudanças climáticas e o bem viver.
Um Passo Fundamental para o Futuro
Ao promover a participação social e a articulação federativa, o 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural se consolida como um passo fundamental para o controle social e o fortalecimento institucional do SNPC. Este encontro estabelece as bases para políticas públicas mais integradas, inclusivas e sustentáveis, reafirmando o patrimônio cultural como um direito, memória, identidade e um instrumento de desenvolvimento sustentável para o Brasil.
