Tarifa Zero no Transporte: Impacto Econômico Semelhante ao Bolsa Família

Tarifa Zero no Transporte: Uma Nova Abordagem Social

Um recente estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta que a implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais do Brasil poderia gerar uma injeção de R$ 60,3 bilhões na economia anualmente. Essa proposta, segundo os pesquisadores, poderia ter um impacto comparável ao do Programa Bolsa Família, sendo uma medida eficaz para promover a inclusão social e combater desigualdades raciais.

A pesquisa, intitulada “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda”, foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. Os dados foram coletados a partir da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024, juntamente com informações das operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários. O estudo também foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.

Impacto na Liquidez Familiar

Os pesquisadores analisaram especificamente o transporte metropolitano de ônibus e trilhos, descontando 24,38% das isenções e gratuidades já existentes, como as destinadas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência. Esse desconto representa aproximadamente R$ 14,7 bilhões que já estão em circulação na economia. Portanto, a injeção real seria estimada em R$ 45,6 bilhões.

“Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que retorna à sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos”, afirma o professor Thiago Trindade.

Um Salário Indireto para Todos

Os especialistas defendem que, no contexto atual, a tarifa zero poderia desempenhar um papel tão significativo quanto o Programa Bolsa Família, que atuou há duas décadas na luta contra a pobreza. Eles ressaltam que essa gratuidade beneficiaria principalmente as populações mais vulneráveis, incluindo a população negra e os moradores de áreas periféricas.

De acordo com o estudo, a implementação da tarifa zero poderia ser encarada como um direito social, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Educação Pública. “A adoção da tarifa zero em nível nacional reforçaria a posição do Brasil na vanguarda das iniciativas globais para a redução das desigualdades e para uma maior profundidade democrática”, conclui Trindade.

Financiamento Sustentável

Os pesquisadores também abordaram as opções de financiamento para uma política nacional de transporte gratuito. Uma proposta discutida no ano passado sugere a substituição do atual sistema de vale-transporte por um novo modelo de financiamento, que poderia ser inicialmente sustentado por empresas privadas e públicas que empregam a partir de dez funcionários. Essa abordagem poderia isentar 81,5% dos estabelecimentos da contribuição.

“É viável implementar um programa de tarifa zero sem sobrecarregar o orçamento da União”, afirma Trindade, pontuando que a iniciativa pode ser uma alternativa sustentável e benéfica para toda a sociedade.