Iniciativa ReintegraCINE Promove Cinema em Presídios com Novas Tecnologias
O governo federal anunciou a entrega de 40 smart TVs aos presídios federais de segurança máxima, com o objetivo de promover sessões de cinema voltadas para os detentos. Essa ação faz parte do projeto ReintegraCINE, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que busca oferecer alternativas para a reintegração dos presos ao convívio social.
Essa decisão ocorre em um momento curioso, logo após o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado, solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) permissão para utilizar uma televisão enquanto cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
De acordo com a Senappen, a exibição de filmes já fazia parte das atividades nos presídios através de um programa anterior chamado Cinemateca, que utilizava mídias como DVDs e VHS. Contudo, a secretaria reconhece que esses formatos estão ultrapassados, o que impulsionou a modernização do projeto com a inclusão das smart TVs.
Em uma nota divulgada pelo jornal O Globo, a Secretaria explicou que o ReintegraCINE não apenas atualiza uma prática existente, mas também está alinhado com a Lei de Execução Penal e com o Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, que foi aprovado em março de 2022.
É importante salientar que os presos não terão acesso direto aos televisores ou a qualquer dispositivo conectado à internet. Segundo a Senappen, os aparelhos serão configurados com rigorosas restrições técnicas, seguindo todos os protocolos de segurança estabelecidos para os presídios federais. Ou seja, a segurança continua sendo uma prioridade.
A escolha dos filmes exibidos será responsabilidade da Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais, que levará em consideração critérios éticos, pedagógicos e institucionais. A programação dos filmes ainda precisa ser aprovada pela Divisão de Segurança e Disciplina, assim como pelo Conselho Disciplinar do Preso de cada unidade, que decidirá quais detentos poderão participar das sessões.
Segundo a Senappen, as atividades de cinema começarão a ser realizadas após a entrega e configuração completa das smart TVs, com previsão de finalização até fevereiro de 2026. O investimento total para a aquisição dos 40 aparelhos foi de R$ 85,4 mil. Além disso, a pasta enfatizou que projetos semelhantes já estão em andamento em presídios estaduais.
Enquanto isso, a defesa de Jair Bolsonaro aguarda uma resposta da Justiça sobre seus pedidos, que incluem a autorização para a presença de uma smart TV na cela do ex-presidente. Além disso, eles pleiteiam a inclusão dele em programas de remição de pena por meio da leitura e assistência religiosa. De acordo com os advogados, a presença do aparelho permitiria o acesso a programas jornalísticos e plataformas como o YouTube.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República se pronuncie a respeito dessas solicitações, mantendo a expectativa sobre o desdobramento desse caso.
