Instituição do Sistema Estadual de Direitos Humanos
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que estabelece o Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH) no Rio Grande do Norte. O ato ocorreu no Museu da Rampa e visa promover uma integração efetiva das políticas públicas voltadas para a proteção e defesa dos direitos humanos e da cidadania no estado.
Na mesma solenidade, foram entregues a Comenda Mery Medeiros a 22 personalidades e instituições reconhecidas pelo seu trabalho na defesa dos direitos humanos. Essa homenagem destaca a importância da atuação de indivíduos e organizações que lutam pela justiça e dignidade na sociedade potiguar.
Estrutura do Sistema Estadual de Direitos Humanos
O novo sistema será composto por uma rede intersetorial e descentralizada, incluindo órgãos e entidades do poder público, além de instâncias da sociedade civil que têm atribuições ligadas à promoção dos direitos humanos. Segundo a governadora, “Esse decreto foi elaborado de forma colaborativa, ouvindo diferentes setores que atuam na defesa dos direitos humanos. O texto foi previamente aprovado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos e está pronto para ser publicado no Diário Oficial.”
Fátima Bezerra enfatizou a relevância dessa iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas na área, ressaltando que trará benefícios diretos para a população. “É uma medida importante que traz mudanças significativas para todos nós”, afirmou.
A Comenda Mery Medeiros e seus homenageados
A Comenda Mery Medeiros é uma honraria que ocorre anualmente em referência ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, e é destinada a pessoas e instituições que se destacam nessa área. Instituída pela Resolução COEDHUCI nº 005/2021, a comenda é concedida pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI/RN).
Durante a entrega das comendas, a governadora destacou que “Essa honraria é um reconhecimento público às pessoas e instituições que têm contribuído de forma inestimável para a defesa da democracia.” Fátima lembrou ainda da importância de Mery Medeiros como uma figura emblemática na luta pelos direitos humanos no Rio Grande do Norte.
A governadora também agradeceu aos homenageados por seu comprometimento: “Essas pessoas frequentemente trabalham de forma silenciosa, movidas pela crença nos valores que nos tornam mais humanos. Quero expressar minha gratidão a todos vocês, que se dedicam à defesa da justiça e dos direitos humanos”.
Reflexões sobre a defesa dos direitos humanos
A secretária Júlia Arruda, que também esteve presente na cerimônia, reforçou o significado da Comenda Mery Medeiros: “Ela representa o comprometimento do estado com a dignidade humana e a justiça social. Cada um dos homenageados carrega uma história de luta e coragem.”
Entre os homenageados, Sérgio Fabiano Cabral, ativista social conhecido por seu trabalho no enfrentamento à AIDS, expressou sua satisfação: “Receber essa comenda das mãos da governadora é uma grande honra e um reconhecimento das nossas ações em defesa dos direitos humanos.”
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, Socorro Batista, e o procurador-geral do estado, Antenor Roberto, entre outros representantes de movimentos sociais e do governo.
Entre os homenageados estão nomes como Alexandre Motta, Ana Patrícia de Sousa Santiago, Auriceia Xavier de Souza, entre outros. A lista reflete a diversidade de esforços em prol dos direitos humanos no estado, ressaltando a importância de cada contribuição individual para a construção de uma sociedade mais justa.
