Início da Regularização Fundiária em Assú
A Prefeitura de Assú deu um passo significativo nesta terça-feira (20) ao lançar um processo de regularização fundiária que beneficiará cerca de 800 famílias do bairro Frutilândia. A formalização teve início com a assinatura da ordem de serviço que permitirá a contratação da empresa responsável pela entrega da documentação necessária para a concessão dos títulos de propriedade definitivos aos moradores.
Com a efetivação deste processo, os beneficiários poderão obter o registro legal de seus imóveis, o que não apenas proporcionará segurança jurídica, mas também facilitará o acesso a linhas de crédito destinadas a reformas, ampliações e outras melhorias nas habitações.
Histórico de Sucesso no Setor Habitacional
A iniciativa faz parte da política municipal de habitação e já demonstrou resultados positivos em outras regiões da cidade. Um exemplo recente é o Conjunto Vertentes, onde em 2025 foram concedidos 128 títulos de propriedade, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Assú e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Essa ação beneficiou diretamente 512 pessoas que vivem em residências construídas desde a década de 1990.
O prefeito Lula Soares sublinhou que o compromisso com a regularização fundiária vem desde sua época à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social. “A posse legal é um fator de dignidade. Iniciar hoje esse processo e beneficiar 800 famílias é um marco de compromisso e cuidado com o povo assuense”, disse Soares.
Benefícios da Regularização Fundiária
Além de garantir a segurança jurídica, a regularização fundiária proporciona aos proprietários direitos plenos sobre suas propriedades. Isso inclui a possibilidade de venda, herança e até mesmo a utilização do imóvel como garantia em operações financeiras. O processo também contribui para a valorização patrimonial das residências e para o desenvolvimento urbano da cidade.
