Valores do Programa Pró-Educação Básica em Paulínia
A Prefeitura de Paulínia anunciou a publicação de um decreto que fixa os valores que serão pagos por cada vaga ocupada por crianças no Programa Pró-Educação Básica (PROEB) durante o ano de 2026. Essa medida está em conformidade com o que é estipulado pelo artigo 5º da Lei Municipal nº 4.103/2022. O decreto foi oficialmente assinado pelo executivo municipal e passará a valer a partir de 2 de fevereiro de 2026, revogando assim o Decreto Municipal nº 8.765/2024.
Valores Definidos por Etapa de Ensino
Conforme detalhado no decreto, os repasses mensais serão diferentes de acordo com a etapa de ensino e o período de atendimento, seja ele integral ou parcial. Para as turmas de Berçário I e Berçário II, os valores estipulados são de:
- R$ 1.719,00 por criança em período integral;
- R$ 1.076,00 por criança em período parcial.
Quanto às turmas de Maternal I e Maternal II, os valores estabelecidos são:
- R$ 1.357,00 por criança em período integral;
- R$ 850,00 por criança em período parcial.
Fontes de Recursos Orçamentários
As despesas decorrentes da implementação do decreto serão financiadas por uma dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal de Educação, a qual já está prevista no orçamento municipal para 2026. Esse planejamento é fundamental para garantir a efetividade do programa e assegurar que as instituições responsáveis pela educação infantil no município tenham os recursos necessários para operar.
Impacto na Educação Infantil
O Programa Pró-Educação Básica (PROEB) visa aumentar o acesso das crianças à educação infantil em Paulínia, ampliando a oferta de vagas tanto em creches quanto em instituições conveniadas. Através da definição dos valores para 2026, a Prefeitura busca garantir a continuidade do programa, trazendo previsibilidade financeira para as instituições parceiras e fortalecendo as políticas públicas voltadas para a educação infantil no município.
Com iniciativas como essa, Paulínia demonstra seu compromisso em investir na educação de suas crianças, reconhecendo a importância fundamental da primeira infância na formação e desenvolvimento dos futuros cidadãos. A expectativa é que essas medidas contribuam para um ambiente educacional mais robusto e acessível a todos.
