Início dos Pagamentos do PAE
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou na terça-feira (24), véspera de Natal, o pagamento da primeira parcela da bolsa destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino inscritos no Programa de Apoio ao Estudante (PAE). A informação foi confirmada pela Caixa Econômica Federal, responsável pela execução do benefício.
A previsão é que, até o dia 29, sejam liberadas as demais parcelas para todos os cadastrados aprovados no programa. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, os beneficiários que realizaram o cadastro mais recente receberão o pagamento na próxima rodada.
Sobre o Programa de Apoio ao Estudante (PAE)
Instituído em 1º de outubro de 2025, o Programa de Apoio ao Estudante é considerado o maior programa de incentivo à educação do Rio Grande do Norte. O objetivo principal é garantir um suporte financeiro aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
No início, o PAE já beneficiou 5 mil estudantes no ano letivo de 2025. Desses, 5% das vagas foram destinadas a pessoas com deficiência (PcD), conforme o artigo 9º, §1º, da Lei n.º 4.230/2025. A lista dos beneficiários está disponível na edição do Diário Oficial de Mossoró (DOM) de 28 de novembro de 2025.
Objetivos e Valores do Programa
O incentivo financeiro visa apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade social, buscando reduzir as taxas de evasão, abandono e retenção escolar. Além disso, o programa pretende estimular o bom desempenho acadêmico e promover a inclusão social. O valor do incentivo é de R$ 200 mensais para alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Há a possibilidade de um aumento para R$ 300 durante o recesso escolar em julho e nas férias em janeiro.
O Secretário Municipal de Educação, Leonardo Dantas, enfatiza a relevância do programa como um catalisador para a melhoria da educação pública em Mossoró. “O PAE é o maior incentivo financeiro educacional da história do Rio Grande do Norte. Este programa é abrangente, pois atua de forma intersetorial, integrando assistência social para apoiar alunos em vulnerabilidade e também na saúde, visto que a atualização do cartão de vacinas é um dos critérios para acesso ao benefício”, explica Dantas.
Impacto nas Comunidades
Para Maciel de Oliveira, diretor da Escola Municipal Marineide Pereira da Cunha, o PAE representa uma conquista significativa para a dignidade dos alunos da rede pública municipal. “Esse programa é maravilhoso. Ele assegura que nossos alunos tenham dignidade, permanecendo na escola e conseguindo estudar sem a necessidade de trabalhar. Na Escola Marineide, atendemos 15 comunidades tanto na zona rural quanto na urbana, e muitos de nossos estudantes precisavam complementar a renda familiar. Com o programa, eles poderão se dedicar exclusivamente aos estudos”, avaliou Oliveira.
