Fiscalização Rigorosa em Mossoró
Nesta quinta-feira, 26 de outubro, teve início em Mossoró uma operação integrada de fiscalização, coordenada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) e o Procon Estadual. O foco da ação é a verificação das bombas de combustíveis e a proteção dos direitos do consumidor. Logo no primeiro balanço, os resultados foram expressivos, evidenciando a urgência da operação.
O Ipem-RN, atuando como protagonista técnico, direcionou esforços para a análise metrológica dos equipamentos utilizados nos postos de abastecimento. Ao todo, foram inspecionados 40 bicos de abastecimento, dos quais nove apresentaram irregularidades, resultando em um alarmante índice de 27,5% de reprovação. Esse percentual é considerado elevado e acende um alerta sobre a qualidade dos serviços prestados.
Entre as falhas detectadas, destacam-se vazamentos de combustível e condições inadequadas de conservação das bombas. Problemas em mangueiras e válvulas de segurança, além de desligamentos que ultrapassam o tempo regulamentar de 60 segundos, geram não apenas ineficiência na medição de volume abastecido, mas também riscos diretos à segurança dos consumidores.
Nos casos mais graves, houve interdição imediata dos equipamentos. As irregularidades incluíam alterações indevidas no modelo das bombas, como a instalação de uma lâmpada no interior da bomba, e vazões de diesel abaixo da tolerância permitida, o que implica em prejuízos diretos ao consumidor.
A atuação do Ipem-RN ressalta seu papel fundamental na manutenção da confiança nas relações de consumo, especialmente em um setor tão sensível como o de combustíveis, onde pequenas variações podem ter impactos significativos no bolso do cidadão.
Procon Estadual em Ação
O Procon Estadual não ficou atrás e também identificou diversas irregularidades durante a operação. Foram lavradas duas autuações com penalidades de multa, além de outras duas notificações e um relatório de visita. No total, 29 produtos impróprios para o consumo foram retirados de circulação e descartados pela autoridade fiscal.
Entre os problemas encontrados estão práticas abusivas, como variações de preços sem justificativas baseadas em custos, riscos à segurança do consumidor, comercialização de produtos vencidos e falhas na prestação de informações. A publicidade inadequada, que pode induzir o consumidor ao erro, também foi um ponto de atenção durante a fiscalização.
A operação conjunta, conforme destacado pela imprensa local, tem um caráter educativo e repressivo, com o objetivo de coibir irregularidades e garantir que os estabelecimentos cumpram as normas vigentes. A expectativa é que novas fiscalizações aconteçam ao longo da semana, ampliando o impacto da ação em Mossoró.
Se você encontrou alguma irregularidade, não hesite em contatar o Ipem-RN por meio da Ouvidoria, pelo e-mail: ouvidoria@ipemrn.gov.br ou via WhatsApp (84) 98802-0364.
